Gilmar Mendes decide soltar novamente Barata Filho, o "rei do ônibus" no Rio

LETÍCIA CASADO E ITALO NOGUEIRA

BRASÍLIA, DF, E RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu novo habeas corpus ao empresário Jacob Barata Filho, conhecido como "rei do ônibus" no Rio.

Gilmar também determinou a libertação de Lelis Teixeira, ex-presidente da Fetranspor (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio).

Barata Filho foi preso em julho na operação Ponto Final. Gilmar concedeu habeas corpus a ele em agosto e determinou que ele cumprisse medidas alternativas à prisão, como a suspensão do exercício de cargos na administração de sociedades e associações ligadas ao transporte coletivo. Depois, a Segunda Turma do STF referendou a decisão de Gilmar.

Em novembro, Barata Filho foi preso na operação Cadeia Velha, que atingiu a cúpula do PMDB no Rio -inclusive o então presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), Jorge Picciani.

Na mesma semana, a juíza federal Caroline Vieira Figueiredo também decidiu pelo restabelecimento da prisão preventiva do empresário por desrespeito às medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal.

Ela atendeu a pedido do Ministério Publico Federal, que afirma ter obtido provas de que o empresário seguiu participando da gestão de suas empresas, o que contrariava a decisão do ministro Gilmar Mendes de agosto.

Na busca e apreensão realizada na Operação Cadeia Velha, a Polícia Federal encontrou relatórios gerenciais, balancetes financeiros, relações de pessoal e situação de frota relativos aos meses de setembro e outubro de 2017, posterior à sua soltura, em agosto. Havia ainda anotações manuscritas atribuídas a Barata Filho sobre mudanças na gestão da Fetranspor.

SUSPEIÇÃO

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu a suspeição (quando um juiz se considera inapto para atuar em um caso por motivos subjetivos), o impedimento (por razão objetiva e definida por lei, como grau de parentesco entre o juiz e o investigado) e a nulidade das decisões de Gilmar Mendes em casos da operação Ponto Final, que apura o esquema de corrupção no Rio.

Segundo Janot, Gilmar e sua mulher, a advogada Guiomar Mendes, possuem laços estreitos com a família de Barata Filho: teriam sido padrinhos de casamento da filha do empresário, Beatriz Barata, em 2015; as famílias teriam negócios no Nordeste; e o escritório em que Guiomar trabalha defendeu interesses dos investigados na operação.

Para Janot, esses fatores deveriam fazer com que o ministro não pudesse atuar no caso.

Gilmar nega ter sido padrinho do casamento e afirma que apenas acompanhou sua mulher na cerimônia- o noivo, Francisco Feitosa Filho, é sobrinho dela.

Logo depois de assumir o cargo, em setembro, a procuradora-geral Raquel Dodge pediu vista (mais tempo para analisar o caso) na ação levada ao STF por Janot.

Dodge ainda não devolveu o processo ao STF.