MBL acusa Alexandre Frota de 'sequestrar' nome e ganha batalha judicial

ANNA VIRGINIA BALLOUSSIER

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Uma sobrevoada nas redes sociais de Alexandre Frota basta para sacar que o ator e o MBL (Movimento Brasil Livre) são como água e azeite no campo da direita brasileira.

O ator já rebatizou a sigla para "movimento das bichinhas livres". Disse ainda que seus líderes são "filhote de Jaspion" (Kim Kataguiri), precisam "tomar uma pirocada bem dada para parar de mentir" (Renan Santos) e são "o primeiro na fila com cara de santo conservador, mas fora dali enfia o microfone na bunda do amigo" (Pedro Ferreira, também da banda de funk alternativo Bonde do Rolê, famosa por músicas como "Solta o Frango").

Mas Frota estava atrás de algo do MBL -o nome. Ele reivindica a paternidade de "Associação Movimento Brasil Livre", com registro solicitado ao Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual).

Uma decisão judicial de caráter liminar, publicada na terça-feira (7) pela 17ª Vara Cível de Brasília, determinou que ele e a Associação Movimento Brasil Livre "se abstenham de utilizar a marca 'MBL - Movimento Brasil Livre' ou de se identificarem como seus detentores", com multa de R$ 1.000 para cada uso indevido.

Outra exigência: retirar do ar o site www.movimentobrasillivre.com.br, no prazo de cinco dias, ou pagariam R$ 1.000 por dia. O domínio estava inacessível na quarta (8).

Nele, Frota é apontado como vice-presidente do novo movimento, criado em 2014 por "um grupo de amigos composto por Alessandro Gusmão, Daniel Araújo, Marcelo Tavares, Lúcia França, Paulo Gusmão, Vinícius Aquino e cerca de 40 outras pessoas descontentes com o rumo político-econômico" do país.

A liminar reflete "a tentativa patética de sequestrar o nome do movimento", disse à reportagem Kataguiri. "É como se eu criasse a Associação Coca-Cola e entrasse no Inpi exigindo que a marca fosse minha."

Formado na esteira dos protestos de 2014 contra Dilma (PT), o MBL original tentou registrar o nome duas vezes em 2015 e uma terceira vez em junho, com decisão ainda em suspenso. O grupo homônimo fez a mesma demanda ao Inpi, três meses depois, solicitação também em andamento.

Na sentença contrária ao ator e seu grupo, a juíza Marcia Regina Araújo Lima afirma que "a proteção conferida à marca tem por objetivo evitar a concorrência desleal, a possibilidade de confusão ou dúvida nos consumidores, ou locupletamento com o esforço e trabalho alheios".

"Triste saber que existem pessoas na direita que acham que criar intrigas diretas é mais importante do que lutar contra um adversário maior e comum", disse Kataguiri.

Frota comentou o tema no Twitter. "Estou em luta contra DEM, PSDB, MBL, STF, todos unidos contra o Frota. Sensacional, falar a verdade do Brasil incomoda muito. Mas vamos à luta."