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Oposição quer parar votação de contas de Alckmin

GABRIELA SÁ PESSOA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo pediu, na terça (7), que a Casa suspenda a tramitação do julgamento das contas de 2016 do governador Geraldo Alckmin (PSDB), até que o Estado esclareça

Da Redação

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Escrito por Da Redação
Publicado em 08.11.2017, 21:05:00 Editado em 08.11.2017, 21:05:13
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GABRIELA SÁ PESSOA

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo pediu, na terça (7), que a Casa suspenda a tramitação do julgamento das contas de 2016 do governador Geraldo Alckmin (PSDB), até que o Estado esclareça as desonerações fiscais que concede.

A questão de ordem, registrada pelo líder da bancada, Alencar Santana Braga, cita o relatório do TCE (Tribunal de Contas do Estado) que aponta falta de transparência do governo sobre o assunto.

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Cabe ao presidente do Legislativo, o tucano Cauê Macris (PSDB), acatar ou rejeitar o pedido do PT, em até 60 dias.

Em sua análise, o conselheiro Roque Citadini, do TCE, pediu que o governo Alckmin detalhe qual é o impacto, quem recebe e como compensa as isenções tributárias que oferece, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em 2016, o governo de Geraldo Alckmin estimava que deixaria de arrecadar R$ 15 bilhões com as isenções fiscais.

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Porém, não informou o valor que deixou de receber.

A Secretaria da Fazenda do governo estadual afirma que trabalha para atender as observações do Tribunal de Contas do Estado.

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