Tribunal reduz penas de Gim Argello e executivos de empreiteiras

CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) - O ex-senador Gim Argello; o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro; o ex-diretor da UTC, Walmir Pinheiro Santana; e o ex-presidente da UTC, Ricardo Pessoa, tiveram as penas reduzidas na manhã desta terça-feira (7) pelo TRF-4.

Os desembargadores absolveram os quatro do crime de obstrução à investigação, mantendo as condenações por corrupção e lavagem de dinheiro.

A pena de Argello passou de 19 anos para 11 anos e 8 meses de reclusão. A de Walmir foi de 9 anos, 8 meses e 20 dias para 6 anos e 2 meses. A de Léo Pinheiro passou de 8 anos e 2 meses para 5 anos, 6 meses e 3 dias.

Ricardo Pessoa, que fez acordo de delação premiada e não recorreu, também teve a pena reduzida de ofício pelo tribunal, passando de 10 anos e 6 meses para 7 anos.

A condenação em primeira instância havia sido proferida pelo juiz Sergio Moro em outubro de 2016.

A execução da pena só poderá ser realizada após o prazo para os recursos de embargos de declaração e infringentes. Caso as defesas entrem com recursos, a execução só se dará após o julgamento.

RELEMBRE O CASO

Gim Argello, que era filiado ao PTB, foi acusado de pedir dinheiro a empresários para evitar convocações e abafar conclusões do relatório final da CPI da Petrobras, em 2014.

Durante o processo, Léo Pinheiro e Ricardo Pessoa admitiram ter pago propina ao senador. No total, Argello teria recebido cerca de R$ 7 milhões da OAS e da UTC.

Os depoimentos dos empresários, segundo Moro, foram reforçados por mensagens e e-mails trocados entre os executivos.

Pinheiro, especificamente, chama o ex-senador de "Alcoólico", numa associação com o nome "Gim". Nas mensagens, também pede que os valores pagos ao político sejam debitados no centro de custos da Petrobras, "obra da Rnest" -ou seja, da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Outras empreiteiras, como a Camargo Corrêa, a Andrade Gutierrez e a Engevix também foram procuradas por Argello, segundo o Ministério Público Federal, mas não chegaram a fazer pagamentos.

Argello sempre negou irregularidades, e disse que solicitou aos empresários apenas doações eleitorais regulares. Em depoimento a Moro, em agosto de 2016, chorou e disse estar sendo vítima de "vingança".