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Presidentes fortes demais ameaçam mais democracia que impeachment, diz pesquisador

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LUIZA FRANCO, ENVIADA ESPECIAL*

CAXAMBU, MG (FOLHAPRESS) - Em menos de 30 anos, 14 presidentes da América Latina não concluíram seus mandatos -média de um a cada dois anos. Mas para o pesquisador argentino Aníbal Pérez-Liñán, da Universidade de Pittsburgh (EUA), eles não foram a principal ameaça à democracia nesse período.

Ao contrário, o mais grave não é ter presidentes fracos, mas fortes demais, ao ponto em que acabam tomando controle de instituições que deveriam atuar como contrapesos ao Executivo, diz ele.

Pérez-Liñán apresentou sua pesquisa em palestra nesta quarta-feira (25), em congresso da Anpocs (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais), em Caxambu (MG).

Ele é especialista em processos de impeachment na América Latina e autor de "Presidential Impeachment and the New Political Instability in Latin America" (Impeachment Presidencial e a Nova Instabilidade Política na América Latina - Cambridge University Press, 2007) e "Democracies and Dictatorships in Latin America: Emergence, Survival, and Fall" (Democracias e Ditaduras na América Latina: Emergência, Sobrevivência e Queda, com Scott Mainwaring, Cambridge University Press, 2013).

Analisando essa série de deposições na região, o pesquisador chegou a três conclusões: os argumentos legais que as justificam costumam ser questionáveis, portanto impeachments são manipulados para fins políticos; impeachments e golpes de Estado são causados por fatores parecidos; e o problema, para a democracia, não é ter presidentes fracos demais, mas presidentes fortes demais.

"O exemplo mais claro disso é o que acontece na Venezuela", disse ele à reportagem após a palestra. "O executivo tomou o controle do Legislativo e do Judiciário de um modo que, quando perderam o primeiro, puderam usar o segundo para rejeitar o autoridade do Congresso."

Outros exemplos recentes que cita, estes na Europa, são a Hungria e a Polônia.

O Brasil não está livre de ameaças à democracia, diz ele, mas, por ora, não precisa se preocupar com um executivo forte demais. "Temer pode até conseguir evitar a queda, mas não sem muito esforço e muitos recursos, e ele não controla as investigações da Lava Jato, não controla o Judiciário, como acontece em outros países."

Na visão dele, o Brasil tem duas particularidades que o distinguem: a existência de muitos partidos políticos, que dificulta a criação de alianças que possam "blindar" a Presidência -apesar de Temer ter votos o bastante para barrar a denúncia contra ele na Câmara-, e um Judiciário forte.

Isso não quer dizer ele não esteja preocupado com o que acontece no país. "Há muita insatisfação na sociedade, o que pode fazer as pessoas procurarem uma liderança que se apresente como solução mágica, mas que pode ser ameaça à democracia", diz ele.

*A repórter LUIZA FRANCO viajou a convite da Anpocs (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais)

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