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ATUALIZADA - Pimentel beneficiou grupo francês, diz PF

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Polícia Federal concluiu que o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), e o ex-presidente do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) Luciano Coutinho favoreceram o grupo francês Casino ao barrar a liberação de recursos em 2011 para a fusão do Grupo Pão de Açúcar com o Carrefour.

Na ocasião, o petista chefiava o Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior no governo de Dilma Rousseff. O banco é subordinado a essa pasta.

O relatório do inquérito sobre o caso, concluído em 21 de setembro, indicia Coutinho, a primeira-dama de Minas, Carolina Pimentel, e outros investigados por envolvimento no suposto esquema. A PF imputa aos dois o crime de corrupção passiva. Por ter foro perante o STJ (Superior Tribunal de Justiça), Pimentel não foi indiciado.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) decidirá agora se denuncia ou não os implicados à Justiça. As conclusões da PF foram noticiadas pelo jornal "O Globo" e confirmadas pela reportagem.

De acordo com a PF, Pimentel e Coutinho agiram para barrar a concessão de um empréstimo solicitado pelo empresário Abílio Diniz, em 2011. À época, ele disputava com o Casino o controle do Pão de Açúcar e apresentou ao BNDES um projeto para capitalizar o grupo, o que viabilizaria a fusão com o Carrefour.

EMPRÉSTIMO BARRADO

O inquérito da PF sustenta que o Casino fez pagamentos a uma empresa de consultoria, que repassou 40% dos recursos a Carolina. Em troca, Pimentel e Coutinho teriam atuado para que fosse aprovada pelo banco uma cláusula restritiva no projeto.

A norma impedia a concessão de apoio financeiro se os sócios estivessem em litígio, como era o caso do Pão de Açúcar. Na prática, a regra inviabilizou o empréstimo.

A PF sustenta que o Casino depositou R$ 8 milhões na conta da MR Consultoria, do jornalista Mário Rosa, que havia sido contratado para prestar consultoria em comunicação e fazer assessoria de imprensa para o grupo francês. Desse total, R$ 3 milhões foram transferidos para uma empresa de Carolina.

Além de Carolina e Coutinho, foram indiciados dois executivos do Casino por corrupção ativa.

O inquérito é um dos seis da Operação Acrônimo que tramitam no Superior Tribunal de Justiça, sob relatoria do ministro Herman Benjamin.

OUTRO LADO

Eugênio Pacelli, advogado do governador, disse em nota que relatórios policiais indicam "apenas o ponto de vista" da PF e "não vinculam" o Ministério Público Federal (MPF). Ele afirma que a PGR já representou pelo arquivamento de um inquérito.

"O STJ, recentemente, rejeitou denúncia contra Pimentel. Outro procedimento investigatório foi ali também arquivado", afirma.

"O governador repele veementemente esse cardápio persecutório. A Operação Acrônimo se tornou anacrônica, do ponto de vista probatório. Sobram deduções, faltam, provas", criticou.

O advogado de Carolina, Thiago Bouza, diz que o relatório é mais uma tentativa da PF de "manter de pé uma investigação frágil e eivada de irregularidades, que se arrasta há mais de dois anos e jamais encontrou ligação ilícita entre os envolvidos".

Ele argumenta que a PF ignorou provas e buscou vincular a primeira-dama a "crimes que jamais ocorrerem".

"Refutamos veementemente as conclusões da autoridade policial neste inquérito e reafirmamos nossa confiança na Justiça", afirma.

Luciano Coutinho disse, por meio de sua assessoria, que recebeu com "absoluta perplexidade" as informações sobre o relatório da PF. Ele alega jamais ter recebido "qualquer tipo de vantagem decorrente do referido processo" e que "nem tem conhecimento de que alguma outra pessoa o tenha feito".

Coutinho argumentou que o Casino não tinha conhecimento da proposta de aquisição do Carrefour pelo GPA [Grupo Pão de Açúcar] e, portanto, "não teria porque solicitar tal inclusão".

O jornalista Mário Rosa diz ter sido colocado no início das investigações na posição de "cabeça de uma organização criminosa", com ramificações no BNDES, "embora jamais tenha estado" ou "conheça ninguém lá".

Ele afirma que houve duas dezenas de buscas e apreensões e "não encontraram nada comprometedor."

O jornalista diz que na época do alegado favorecimento ao Casino não tinha ainda contrato assinado com o grupo, estava fora do país e havia sido sondado pelos dois lados em conflito. "Tudo com mensagens eletrônicas em que posso comprovar datas, pessoas e locais. Só assinei o contrato bem depois da decisão".

Rosa questiona o fato de ter sido indiciado por corrupção passiva: "Como se sabe, essa é uma imputação cabível a servidores públicos e não a agentes privados. Firmei contato registrado, com impostos recolhidos e ampla comprovação documental de serviços prestados".

O Grupo Casino, em nota, informa ter colaborado com as investigações e se declara "surpreso com suas conclusões equivocadas".

"A oferta hostil de fusão do Grupo Pão de Açúcar com o Carrefour foi à época amplamente rejeitada pelos acionistas, pela mídia e pela opinião pública", afirma. "O Grupo Casino continuará colaborando e confia plenamente na Justiça brasileira".

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