MAIS LIDAS
VER TODOS

Política

Senado derruba decisão do STF e Aécio retoma mandato

TALITA FERNANDES E ANGELA BOLDRINI BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Em votação apertada, o Senado decidiu nesta terça-feira (17) revogar as medidas cautelares impostas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a Aécio Neves (PSDB-MG). Entre os 71 senadores present

Da Redação

·
Senado derruba decisão do STF e Aécio retoma mandato - Foto - Arquivo
Icone Camera Foto por Reprodução
Senado derruba decisão do STF e Aécio retoma mandato - Foto - Arquivo
Escrito por Da Redação
Publicado em 17.10.2017, 21:10:00 Editado em 17.10.2017, 21:43:46
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

TALITA FERNANDES E ANGELA BOLDRINI

continua após publicidade

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Em votação apertada, o Senado decidiu nesta terça-feira (17) revogar as medidas cautelares impostas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a Aécio Neves (PSDB-MG).

Entre os 71 senadores presentes, 44 votaram para derrubar toda a determinação judicial e 26 para mantê-la.

continua após publicidade

O único dos presentes a não votar foi o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que só participa em caso de empate.

Aécio estava afastado das atividades parlamentares e proibido de deixar sua residência à noite desde o fim de setembro. Também havia sido obrigado a entregar o passaporte ao STF, não podia deixar o país nem contatar qualquer outro investigado ou réu na ação contra ele.

Houve uma única votação, que derrubou todas essas medidas de uma só vez. A decisão do Senado será encaminhada ao STF, que fará uma comunicação a Aécio para que ele possa reassumir o mandato. Por estar afastado, o tucano não apareceu à votação em plenário.

continua após publicidade

Gravado por Joesley Batista, da JBS, pedindo R$ 2 milhões, o senador foi denunciado por obstrução de Justiça e corrupção passiva.

Diante da possibilidade de não haver votos necessários para reverter a decisão da Justiça, chegou-se a discutir o adiamento do caso, mas a leitura de tucanos foi de que com o passar do tempo a situação se agravaria.

Nos últimos dias, Aécio recebeu visitas de senadores do PSDB e fez ligações a aliados para monitorar a disposição do Senado de reverter as determinações do STF. Logo após a divulgação do resultado, disparou telefonemas a aliados agradecendo o apoio.

continua após publicidade

Horas antes do início da votação, fez um apelo aos seus colegas ao enviar uma carta a todos os senadores pedindo uma chance para se defender das acusações. No texto, disse enfrentar uma trama "ardilosamente construída".

O gesto ocorre um dia depois de o presidente Michel Temer enviar carta a deputados pedindo que sua denúncia seja barrada na Câmara.

continua após publicidade

A sessão desta terça se deu em um claro tom de constrangimento. Lideranças do PT evitaram subir à tribuna para fazer críticas ao tucano. Por parte do PSDB, não houve grandes manifestações de apoio pessoal a Aécio.

Pesa na Casa o fato de dezenas dos senadores serem alvo de investigações e denúncias na Lava Jato.

A votação foi aberta por determinação do STF. Nos bastidores, parlamentares chegaram a cogitar a possibilidade de fazer votação secreta, o que diminuiria o constrangimento dos votos contrários à determinação da Justiça.

continua após publicidade

Eunício abriu a sessão por volta das 17h. Uma previsão inicial de que 11 senadores estariam ausentes gerou preocupação sobre o quorum para a votação, mas alguns dos possíveis faltantes decidiram comparecer de última hora.

Foi o caso do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que antecipou sua volta a Brasília. Ele estava em São Paulo, em recuperação de uma diverticulite.

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que disse ter sofrido um acidente ao cair de uma mula, compareceu de cadeira de rodas. O último a chegar foi o líder do PSDB, Paulo Bauer (SC), que teve crise de hipertensão e foi hospitalizado na tarde desta terça.

continua após publicidade

REGIMENTO

A votação foi iniciada com a explicação de que seriam necessários 41 votos para a manutenção ou reversão das medidas. Se esse patamar não fosse atingido seria necessário novo escrutínio.

O mesmo entendimento não foi adotado há cerca de dois anos, quando o plenário realizou votação semelhante ao analisar a prisão do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), em 2015.

Naquele caso, a maioria era necessária apenas para derrubar a decisão do STF, não para mantê-la.

A sessão desta terça ocorre após quase um mês de discussões que levou a uma queda de braço entre o Legislativo e o Executivo. Logo em seguida à decisão da primeira turma do STF, que determinou cautelares ao tucano, alguns senadores se insurgiram afirmando que não havia previsão legal para isso.

Após uma série de reuniões entre Eunício e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, decidiu-se aguardar um posicionamento do plenário da corte.

Na semana passada, por seis votos a cinco, os ministros decidiram que medidas cautelares podem ser aplicadas a parlamentares desde que haja o aval do Congresso.

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Política

    Deixe seu comentário sobre: "Senado derruba decisão do STF e Aécio retoma mandato"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!