Voto sobre futuro de Aécio divide Senado

TALITA FERNANDES

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A poucos dias de o plenário do Senado analisar se reverte o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato, aliados medem o apoio que ele terá na próxima terça-feira (17).

Nos bastidores, o cenário permanece favorável ao tucano, embora muitos senadores reconheçam que a margem para derrubar as cautelares aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal começa a ficar apertada.

Pesa ainda a favor de Aécio um sentimento de espírito de corpo, em que muitos se veem na possibilidade de um dia estar em sua situação. Na Casa, há dezenas de investigados na Lava Jato.

Por outro lado, o impacto do episódio na opinião pública desfavorece o apoio à tese de senadores de que as medidas impostas a Aécio foram exageradas.

Apesar do movimento por uma votação secreta na sessão de terça, há uma resistência da Mesa Diretora, disposta a mantê-la aberta.

"Chances perto de zero [de ser secreta]. Temos o precedente recente do caso Delcídio", disse o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), lembrando que a votação foi aberta no caso da prisão do ex-senador Delcídio do Amaral (MS).

Cunha Lima é o autor de uma questão de ordem que garantiu que fossem listados os nomes dos que votaram a favor e contra a prisão do então senador, em 2015.

Em julgamento apertado, o STF decidiu na quarta (11) que medidas cautelares que comprometam o mandato de parlamentares devem passar pelo crivo do Legislativo.

Aécio está proibido de exercer atividades legislativas desde o dia 27 de setembro, quando a Primeira Turma da corte determinou seu afastamento e impôs a ele recolhimento noturno.

Os votos contrários a Aécio podem vir mesmo de senadores da base de apoio do governo de Michel Temer, normalmente alinhados a ele. Alguns nomes do PSDB e do PMDB já se mostraram incomodados com as acusações contra o tucano, gravado pelo empresário Joesley Batista, da JBS, a quem pediu R$ 2 milhões.

Além disso, o PT mudou de posição nos últimos dias. Inicialmente petistas defendiam que o Senado revertesse as cautelares impostas a Aécio, mas mudaram de posição ao perceberem um impacto negativo em suas bases.

A Constituição não traz nenhuma especificação sobre o tema da votação aberta ou secreta, apenas prevê voto sob sigilo somente para aprovação de autoridades.

Já o regimento interno do Senado tem um dispositivo que prevê sigilo em caso de prisão. O artigo, contudo, foi desconsiderado em 2015, na análise do caso de Delcídio.

Na mesma ocasião, o ministro Edson Fachin concedeu uma liminar afirmando que o voto deveria ser aberto.

O debate sobre o tema levou à reação de alguns senadores nas redes sociais na sexta (13). "Por coerência votarei pelo afastamento do Aécio, assim como fiz com o Delcídio", escreveu o senador Paulo Paim (PT-RS).

A senadora Ana Amélia (PP-RS), aliada de Aécio nas eleições de 2014, também se manifestou contra o tucano. "Espero que essa votação seja com voto aberto, de forma transparente! Votarei para manter a decisão do STF, pelo afastamento do senador!".

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Carlos Lamachia, criticou a possibilidade de votação secreta. "É inadmissível que o Senado Federal use o voto secreto para decidir sobre o destino político do senador Aécio Neves", disse.