ATUALIZADA - 'Muito da corrupção vem do modo de financiamento eleitoral', diz Dodge

REYNALDO TUROLLO JR.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta segunda-feira (2) que boa parte da corrupção investigada no Brasil tem origem no sistema de financiamento eleitoral, que, segundo ela, ainda apresenta "elevada corrupção".

Dodge também anunciou que defendeu, em manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal), que candidatos possam concorrer nas eleições sem estarem filiados a partidos –a chamada candidatura avulsa.

"Sabemos todos que muito do que está sendo investigado em termos de corrupção no país advém justamente do modo e das práticas que estavam vinculadas ao financiamento de campanhas eleitorais", disse Dodge, sem citar operações em curso, como a Lava Jato.

"Eleições limpas, honestas, financiadas de modo adequado, isentas de corrupção, é o desejável para um país como o nosso, que pretender ser democrático e tem sido democrático. É sobretudo uma característica desejada pela população brasileira."

Até as eleições de 2014, empresas podiam doar para candidatos e partidos, o que foi proibido pelo STF em 2015.

Hoje, o Congresso discute uma reforma política que tem entre seus principais pontos o aumento do financiamento público das campanhas.

Desde que assumiu a PGR (Procuradoria-Geral da República), em 18 de setembro, Dodge tem dito em discursos que é preciso combater a corrupção, sempre de forma genérica. Nesta segunda, ela criticou especificamente o sistema eleitoral em solenidade de posse dos procuradores regionais eleitorais que vão atuar nos Estados pelos próximos dois anos.

A procuradora-geral disse ainda que o STF julgará nesta semana importantes questões eleitorais que terão impacto em 2018. "Hoje pela manhã, liberei um parecer em um desses casos que é justamente a possibilidade ou não de haver candidaturas avulsas, em um recurso contra uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral [TSE]", disse.

"Sustentei que, com base no Pacto de São José da Costa Rica, na falta de uma proibição constitucional sobre o assunto, há possibilidade de haver candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro", afirmou.

GESTÃO EFICIENTE

Antes de dar posse aos procuradores eleitorais, Dodge empossou os procuradores-chefes das unidades do Ministério Público Federal nos Estados. A eles, que cuidarão da parte administrativa de seus órgãos, a procuradora-geral disse que o desafio para o próximo biênio será atuar sob a égide da PEC 95, que foi aprovada pelo Congresso no ano passado e impôs um teto de gastos para os serviços públicos.

"[A PEC do Teto] Exige de nós o que nós temos exigido de terceiros: eficiência na gestão", disse Dodge. Para ela, eficiência é garantir aos cidadãos o acesso a um serviço público de qualidade.

A procuradora-geral também retomou temas abordados em discursos anteriores, como a importância do Ministério Público para a defesa de minorias e dos direitos humanos e a necessidade de enfrentar "ideias totalitárias" –que ela novamente não especificou quais são.

"É o momento de repudiarmos ideias totalitárias, para que elas não aterrizem no território brasileiro como já tem acontecido em outros países", declarou.