ATUALIZADA - Juiz suspende destruição de provas da PF

FLÁVIO FERREIRA

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça suspendeu a destruição das provas da Operação Castelo de Areia após a Folha de S.Paulo revelar que, em negociação de delação, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci indicou o pagamento de suborno ao ex-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Cesar Asfor Rocha para que a operação fosse barrada.

O juiz federal Diego Paes Moreira determinou a suspensão da inutilização das provas por entender que o Ministério Público poderá reverter as medidas que interromperam a Castelo de Areia e investigar a suposta compra de decisões judiciais, caso a delação de Palocci seja assinada.

A Operação Castelo de Areia foi deflagrada em 2009 e poderia ter antecipado a descoberta de crimes apurados na Operação Lava Jato, uma vez que tinha como alvos empreiteiras e políticos suspeitos de corrupção.

O acervo da operação inclui documentos, planilhas, manuscritos e e-mails apreendidos nas casas e escritórios de ex-executivos da construtora Camargo Corrêa, além de gravações de escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal. À época, o material levou à abertura de mais de 50 apurações em vários Estados.

Rocha e a construtora negam a prática de qualquer crime ligado à operação.

O descarte do material havia sido determinado pelo juiz federal no último dia 10 de agosto, a pedido da defesa de três ex-dirigentes da empreiteira -Darcio Brunato, Fernando Dias Gomes e Pietro Giavina-Bianchi-, sob o argumento de que essas provas foram anuladas em julgamento do STJ de 2011.

O ato de fragmentação dos papéis e de apagamento e quebra de mídias chegou a ser agendado para o dia 23 de agosto, porém, foi desmarcado após pedido de vista da Procuradoria.

Ao devolver os autos à 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo, a procuradora da República Karen Kahn citou a reportagem da Folha de S.Paulo sobre a afirmação de Palocci de que Rocha teria recebido R$ 5 milhões da Camargo Corrêa para interromper a operação.

Kahn pediu o adiamento da destruição das provas por pelo menos seis meses, até que haja uma definição sobre a colaboração do ex-ministro.

Em despacho assinado no dia 4 de setembro, o juiz federal afirmou que a Procuradoria indicou "a possibilidade de adoção de eventual ação rescisória, ante a notícia publicada na imprensa brasileira de que supostamente uma decisão poderia ter sido influenciada por acerto financeiro".

O magistrado também apontou que a Procuradora ponderou que "na hipótese da responsabilização judicial de eventuais envolvidos pela suposta corrupção, será necessário preservar o conjunto probatório dos autos".

Em seguida, Moreira decidiu: "Tendo em vista que o MPF poderá eventualmente tomar as providências que indica em sua manifestação, faz-se necessário, por cautela, manter as provas nos autos, devidamente lacradas, o que se faz em caráter excepcional, diante da situação excepcional narrada".

OUTRO LADO

Em nota de sua assessoria de imprensa, a construtora Camargo Corrêa afirmou que "desconhece qualquer irregularidade relacionada ao julgamento da Operação Castelo de Areia" e que "reitera uma vez mais respeito às decisões da Justiça brasileira".

A defesa dos ex-dirigentes da empresa Darcio Brunato, Fernando Dias Gomes e Pietro Giavina-Bianchi informou que não iria se manifestar.