ATUALIZADA - Miller ajudou JBS antes de deixar MPF, mostra e-mail

LETÍCIA CASADO E REYNALDO TUROLLO JR.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - E-mails trocados entre o ex-procurador Marcello Miller e representantes de um escritório de advocacia mostram que ele atuava em favor da JBS enquanto ainda era membro do Ministério Público.

As mensagens foram entregues à PGR (Procuradoria-Geral da República) na última quarta-feira (6) pelo escritório Trench Rossi Watanabe, a quem o órgão havia pedido esclarecimentos. Há ao menos 13 trocas de e-mails.

Após ser exonerado do Ministério Público, em 5 de abril deste ano, Miller passou a trabalhar nesse escritório, que negociou parte do acordo de leniência (de pessoa jurídica) da JBS. Até meados do ano passado, Miller foi auxiliar do procurador-geral, Rodrigo Janot, em Brasília. Depois, ele voltou a atuar na Procuradoria no Rio de Janeiro, até deixar a carreira, em abril.

Em um dos e-mails, de 5 de março, a advogada Esther Flesch, então membro da banca Trench Rossi Watanabe, reencaminhou a Miller uma mensagem que recebeu de Francisco de Assis e Silva, diretor jurídico da JBS.

"Esther, boa noite. Lerei com atenção. Todavia, a contratação deverá ser feita, e endereçada a JF Investimentos S/A e não a JBS", escreveu Silva para Flesch, sob o título "Compliance - comunicação confidencial e privilegiada".

A advogada repassou o e-mail a Miller com o texto: "Para seu conhecimento".

No mesmo dia, Flesch havia pedido a opinião de Miller sobre a minuta da proposta de trabalho que seria enviada ao diretor jurídico da JBS.

A minuta dizia: "Teremos grande satisfação em assessorar a JBS na avaliação de riscos ('risk assessment') referente a assuntos de 'compliance' de diversos temas, inclusive anticorrupção. Eu serei a sócia responsável pela condução dos trabalhos e incluirei na equipe outro(s) sócio(s) ou advogados conforme for apropriado".

Na semana passada, a Folha de S.Paulo revelou que a JBS convidou Miller, em fevereiro, para ocupar o cargo de diretor global de compliance (departamento anticorrupção) da companhia, setor que estava sendo criado por causa das investigações em curso.

Em mensagem, de 31 de março, Flesch pede a Miller que veja as modificações que ela fez no contrato entre o escritório de advocacia e a JBS. "Gostaria de falar com vc [você], especialmente para te explicar algumas adições que fiz. Avise assim que puder falar", escreveu a advogada.

O material que acompanha o e-mail trata, entre outras coisas, dos honorários do escritório, que seria remunerado conforme o êxito na negociação da leniência -quanto menores as multas, mais os advogados receberiam.

ORIENTAÇÃO

Já em e-mail de 14 de fevereiro intitulado "sobre o caso que discutimos ontem", Miller esclarece a Flesch detalhes técnicos sobre improbidade administrativa -como no tópico "1) improbidade administrativa da empresa no âmbito do financiamento do BNDES".

A JBS é alvo de investigações envolvendo o banco.

O então procurador responde dúvidas sobre uma apuração do Ministério Público Federal em SP e tece comentários sobre o perfil de três procuradores: "Nenhum deles tem reputação conspícua, seja por trabalhar demais, seja por querer aparecer demais".

Para a PGR, há indícios de que Miller tenha cometido o crime de exploração de prestígio (previsto no artigo 357 do Código Penal, com pena de 1 a 5 anos e multa), além da possibilidade de ter sido cooptado pela organização criminosa composta pelos executivos da JBS, "passando, em princípio, a integrá-la".

Na semana passada, ao pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) a prisão dos delatores da JBS e também a de Miller, Janot mencionou os e-mails do ex-procurador.

"Há trocas de e-mails entre Miller e advogada do mencionado escritório, em época em que [ele] ainda ocupava o cargo de procurador da República, com marcações de voos para reuniões, referências a orientações à empresa J&F e indícios de tratativas em benefícios à mencionada empresa", escreveu.

O ministro do STF Edson Fachin negou o pedido de prisão de Miller. Somente os delatores da JBS tiveram prisão temporária decretada.

Em depoimento à PGR na quinta (7), um dos delatores da JBS, o executivo Ricardo Saud, relatou que recebeu orientação de Miller durante a elaboração do acordo de delação premiada da empresa.

"Miller ajudou a mostrar o caminho para passar 'do lado do bem' para não passar o resto da vida como 'bandido'. [Saud] mostrou os anexos a Marcello Miller e ele disse ok", relatou Saud.