Bolsonaro condiciona filiação ao PEN a retirada de ação do partido no STF

LUCAS VETTORAZZO E LUIZA FRANCO

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O deputado federal e pré-candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSC-RJ) causou saia justa em evento promovido pelo PEN (Partido Ecológico Nacional), ocorrido nesta quinta-feira (10), no Rio. O objetivo do encontro seria selar a intenção de que o político se filie ao partido com vistas à disputa de 2018.

O evento foi transmitido ao vivo nas redes sociais e chegou a ter pico de audiência de cerca de 20 mil expectadores simultâneos.

Bolsonaro iniciou o discurso dizendo que aquele evento marcaria o início de um relacionamento com o partido, mas não significaria um acerto definitivo ainda. A intenção é que o PEN passe a se chamar Patriotas.

"Hoje não será um casamento e nem vamos marcar a data para esse casamento. O que está em jogo é o futuro do país. Perco a eleição, mas não perco o caráter, não perco as calças. Não estou no meio de santos, mas não farei conchavo com o diabo", disse Bolsonaro.

O pré-candidato surpreendeu plateia e assessores ao condicionar sua entrada no partido à retirada de ação movida pelo PEN no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o entendimento da corte de permitir prisões de pessoas condenadas em segunda instância.

O PEN entrou em setembro do ano passado no STF contra a decisão, em uma ação declaratória de inconstitucionalidade. O partido foi assistido pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, conhecido por representar políticos em ações criminais.

Bolsonaro disse que o projeto de derrubar o entendimento do STF tinha como objetivo liberar presos em primeira instância na Lava Jato, em decisões proferidas na justiças dos Estados. O deputado disse que a ação na prática significaria o fim da operação. Criticou ainda a iniciativa que teria sido "patrocinada" por Kakay, que Bolsonaro disse ter sido advogado de José Dirceu.

LAVA JATO

"Com o fim da Lava Jato, essa verdade terá um pai. E esse pai se chamará PEN", disse Bolsonaro. "Ou o partido descobre uma maneira de desistir da ação... A gente não pode entrar numa possível campanha presidencial sendo atacado como o partido que enterrou a Lava Jato", disse.

Neste momento, a transmissão ao vivo tinha atingido o auge de expectadores, com 21,5 mil pessoas simultaneamente. "Aguardo a decisão do partido sobre a desistência dessa questão", finalizou Bolsonaro.

No fim do discurso, Bolsonaro pediu desculpas se "desapontei alguém". O presidente do PEN prontamente se justificou.

Ele disse que decidiu pela ação por ter lido relatório que mostrava que mais de mil pessoas poderiam ir para a cadeia com a medida aprovada pelo STF. Ele disse que pensava nos mais pobres que, sem recursos para bancar advogados de renome, teriam seu direito a ampla defesa cassados.

"A possibilidade de um cidadão comum, que não tem dinheiro, ser preso antes de chegar à última defesa é injusta. A Constituição é muito clara: todo cidadão tem direito à defesa. Eu entrei [com a ação] para soltar aqueles que são menos favorecidos, porque sabemos que em cinco anos na cadeia acabou a sua vida. Meu entendimento foi dessa forma", disse.

Bolsonaro rebateu o argumento: "Kakay não é advogado de pobre". Barroso, por fim, recuou e disse que o partido abriria mão da ação pelo interesse da aliança com o presidenciável.

Barroso chamou Bolsonaro de "presidente" a uma plateia formada por dirigentes da sigla que acompanhavam o pronunciamento ao vivo. A menção descumpre a lei eleitoral, que veda campanha antecipada. A lei diz que os candidatos só podem apresentar propostas e pedir votos a partir do dia 15 de agosto do ano eleitoral.

"Os presidentes [estaduais do PEN] não vieram do país todo para discordar de você, presidente. Vou chamá-lo de presidente porque estamos aqui para ajudar fazê-lo presidente. Lutei pela Justiça e estou pronto para retirar a ação se os advogados do presidente acharem necessário".

"O namoro continua", encerrou Bolsonaro.