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Ministro do Turismo privilegia família e aliados em repasses

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JOÃO PEDRO PITOMBO

SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) - O Estado de Alagoas foi o campeão em repasses voluntários do Ministério do Turismo em 2017. De um total de R$ 84,6 milhões distribuídos para governos e prefeituras entre janeiro e julho deste ano, R$ 11,3 milhões foram para cidades alagoanas.

A pasta é comandada pelo deputado Marx Beltrão (PMDB-AL), aliado do senador Renan Calheiros (PMDB) e do governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB). Com um exército de prefeitos aliados, Beltrão já anunciou que será candidato ao Senado em 2018.

Municípios governados por parentes do ministro destacam-se entre os que mais receberam recursos. Juntas, as cidades alagoanas de Penedo, Coruripe, Feliz Deserto e Jequiá da Praia receberam R$ 3,7 milhões em verbas —o valor é maior do que o repassado para 18 Estados, incluindo polos turísticos como Rio e Pernambuco.

O Ministério do Turismo diz que o repasse para os municípios é resultado do cumprimento de emendas parlamentares. Alagoas tem nove deputados e três senadores.

Governada por um primo do ministro, Marcius Beltrão (PDT), Penedo (AL) recebeu este ano R$ 1,4 milhão em convênios —mais do que a cidade de São Paulo, que obteve apenas R$ 973 mil para a reforma do Complexo Anhembi.

Os recursos foram destinados para reforma da orla da cidade, às margens do rio São Francisco, pavimentação de ruas e construção de um centro de convenções.

Comandada por uma tia do ministro, Rosiana Beltrão (PMDB), a cidade de Feliz Deserto (AL) obteve R$ 1,1 milhão para a reforma de uma praça e pavimentação de ruas. A cidade possui pouco mais de 5.000 habitantes.

Coruripe (AL), administrada por um tio do ministro, Joaquim Beltrão (PMDB), recebeu R$ 830 mil para pavimentação de ruas. Já Jequiá da Praia (AL), cidade de 12 mil habitantes gerida pela irmã do ministro, Jeannyne Beltrão (PTB), recebeu R$ 390 mil.

As quatro cidades ficam no litoral sul de Alagoas, região onde a família do ministro elegeu cinco prefeitos nas eleições municipais do ano passado sob o comando do deputado estadual João Beltrão (PRTB), pai do ministro e principal líder político da região.

Dos convênios firmados com as quatro cidades governadas pela família Beltrão, pelo menos três são oriundos de emendas de aliados do ministro, caso da deputada Rosinha da Adefal (PTdoB), que ganhou a vaga na Câmara com a ida de Marx ao ministério.

Já o convênio para o centro de convenções de Penedo é uma emenda antiga do ex-deputado e hoje governador Renan Filho (PMDB).

Ainda foram "ressuscitadas" emendas dos ex-deputados Olavo Calheiros (PMDB), irmão de Renan Calheiros, e de Joaquim Beltrão (PMDB), tio do ministro. Ambos deixaram a Câmara em 2011.

Além dos parentes, também foram contemplados com obras prefeitos que são aliados do ministro e de outros caciques do PMDB.

O Ceará, por exemplo, é o segundo Estado que mais recebeu repasses voluntários do Turismo, com R$ 9,6 milhões. As três cidades que mais receberam recursos são governadas por aliados do senador Eunício Oliveira (PMDB).

Governada por grupos de oposição ao senador, o governo do Estado e a capital, Fortaleza, não receberam nenhum recurso da pasta.

Também foram contempladas com recursos do ministério cidades que estão fora do Mapa do Turismo Brasileiro —documento que elenca 2.175 municípios, sendo 28 em Alagoas, que têm prioridade em políticas públicas do setor.

A cidade de Santana do Ipanema (AL), por exemplo, governada por Isnaldo Bulhões (PMDB), obteve R$ 333 mil para a construção de um centro de convivência.

A concentração de repasses para redutos eleitorais não é novidade no Ministério do Turismo. Há um ano, o jornal "Folha de S.Paulo" revelou que o então ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) aprovou 59 convênios com cidades do Rio Grande do Norte, com repasses de R$ 28,8 milhões.

Hoje, Alves está preso preventivamente na penitenciária da Papuda no âmbito da operação Lava Jato por suspeita de receber propina de empreiteiras.

OUTRO LADO

Em nota, o Ministério do Turismo disse que a maioria dos repasses voluntários realizados para Estados e municípios é resultado de emendas parlamentares de deputados e senadores.

No caso dos pagamentos feitos para cidades de Alagoas em 2017, afirma o ministério, R$ 9,75 milhões dos R$ 11,3 milhões —cerca de 86%— são de emendas.

O ministério diz que as emendas tinham liberação impositiva "em diversos casos", mas não especificou em quais o repasse foi obrigatório.

Foram contempladas emendas dos três senadores alagoanos —Renan Calheiros (PMDB), Fernando Collor (PTC) e Benedito de Lira (PP)— e dos deputados Givaldo Carimbão (PHS), Rosinha da Adefal (PTdoB), Paulão (PT), Artur Lira (PP) e Maurício Quintela Lessa (PR).

Também foram feitos pagamentos de emendas dos ex-deputados Joaquim Beltrão (PMDB), Renan Filho (PMDB), Olavo Calheiros (PMDB), Célia Rocha (PTB) e do ex-senador João Tenório (PSDB).

Em relação aos repasses feitos aos municípios de Penedo, Feliz Deserto, Jequiá da Praia e Coruripe, todos governados por parentes do ministro Marx Beltrão, o ministério afirmou que 80% deles são oriundos de emendas.

A pasta ainda diz que a liberação pagamentos para Estados e municípios segue a execução das obras, geridas pela Caixa Econômica Federal.

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