SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Na volta do recesso parlamentar que oficialmente começa nesta terça-feira (18) e vai até o dia 31 de julho, uma das pendências que os senadores terão que deliberar é o pedido de reconsideração da denúncia contra o grupo de senadoras de oposição que ocupou a mesa do plenário e impediu por sete horas que o presidente, Eunício Oliveira (PMDB-CE), assumisse os trabalhos para a votação da reforma trabalhista. As informações são da Agência Brasil.
O pedido em desfavor das senadoras foi protocolado pelo senador José Medeiros (PSD-MT) e outros 14 senadores. No documento, Medeiros solicita a instauração de procedimento disciplinar para verificação de prática de ato incompatível com a ética e o decoro parlamentar. Para José Medeiros, as senadoras que participaram do ato cometeram abuso das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional pela Constituição.
O senador também classifica a conduta das colegas de autoritária, ilegal e abusiva e sugere que imagens da TV Senado e de outros veículos sejam usadas para identificar os senadores e senadoras que participaram do ato e que se abra procedimento disciplinar contra eles.
Ao contrário do que fez na análise da representação por quebra de decoro contra o senador Aécio Neves, que foi arquivada, desta vez, o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, senador João Alberto Souza (PMDBMA), já adiantou que em agosto não vai decidir o assunto sozinho e que quer reunir o colegiado para deliberar. As seis parlamentares envolvidas no episódio são Gleisi Hofmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN), Regina Sousa (PT-PI), Ângela Portela (PDT-RR) e Lídice da Mata (PSD-BA).
João Alberto determinou que fosse juntado o pedido de reconsideração da denúncia ao processo. O documento tem assinaturas de apoio dos senadores governistas e de oposição.
SANÇÕES
Como a peça apresentada contra as senadoras é uma denúncia, as penas cabíveis são advertência e censura verbal ou escrita. Para que resulte na cassação do mandato, a peça deverá ser convertida em representação pela Mesa Diretora do Senado. Estou pagando para ver. Um grupo de senadores que arquivou uma denúncia contra o senador Aécio Neves dizendo que não tinha motivo para investigá- lo, vai ter motivo para investigar senadoras que ocuparam a mesa para impedir uma votação? Eu acho isso até ridículo, mas vamos ver até onde vai isso, disse a senadora Regina Sousa.
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