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Agenda pública de Gilmar tem romaria de políticos

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THAIS BILENKY

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Além de encontros extraoficiais como os revelados com o presidente Michel Temer, o ministro Gilmar Mendes recebe políticos em seu gabinete com frequência maior que seus colegas no STF (Supremo Tribunal Federal).

No último mês, 18 audiências foram informadas pelo gabinete de Gilmar com deputados, senadores, ministros e outras autoridades, quase todas sem acompanhamento de advogados ou assessores nem referência a uma pauta específica.

Em comparação, outros oito ministros receberam em média 2,5 políticos em seus gabinetes de 6 de junho a 1º de julho, ocasiões nas quais explicitaram o assunto tratado e eventuais acompanhantes.

Os ministros Celso de Mello e Luiz Fux não divulgaram suas agendas. Não há norma específica que os obrigue a isso -a lei que determina que um ministro informe compromissos periodicamente abrange apenas o Executivo.

O dia em que a denúncia contra Temer foi lida na Câmara, 29 de junho, foi de intensa movimentação para Gilmar. Ele se encontrou com o presidente daquela Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que pode vir a suceder o presidente, acompanhado do líder do PMDB, Baleia Rossi (SP).

A deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) esteve ao lado do colega João Henrique Caldas (PSB-AL) com o ministro depois de fazer a leitura da denúncia no plenário.

Embora a agenda de Gilmar indique que a conversa ocorreu no STF, a deputada afirmou que encontrou o ministro no IDP, faculdade de direito do qual Gilmar é sócio e onde ela faz mestrado.

"Comentei que tinha feito a leitura, ele disse que tinha acompanhado, mas não tocamos muito nesse assunto, porque nos encontramos no elevador", afirmou Mariana.

"Ele disse que tinha recebido deputados para falar sobre reforma política, que estava preocupado e esperava que a Câmara tomasse uma decisão o mais rápido possível."

A pauta original, segunda ela, era levar estagiários da Câmara para conhecer o TSE.

Naquele mesmo dia, Gilmar reservou tempo ainda para audiências separadamente com os senadores José Serra (PSDB-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR), o ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PR) e o senador Lasier Martins (PSD-RS), este acompanhado de um juiz e outros.

A rotina do ministro se divide entre o STF e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o qual preside atualmente.

O gabinete de Dias Toffoli teve a segunda maior movimentação política do Supremo no último mês. Foram seis audiências, três das quais com Vicente Cândido (PT-SP), para tratar de reforma política.

Toffoli se encontrou com a deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), que visitou também Gilmar com a pauta da participação de mulheres na política. Ela é casada com um ex-deputado citado na Lava Jato pela suposta influência na Petrobras.

Relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin dedicou 15 de suas 31 audiências no período a pessoas com algum envolvimento na operação. Com duas exceções, todas as visitas foram de advogados. Os únicos políticos recebidos foram Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado, e o deputado José Reinaldo (PSB-MA), acompanhado de advogados.

Rosa Weber e Alexandre de Moraes também marcaram três audiências com atores políticos cada. Barroso e Cármen Lúcia, presidente do STF, duas cada; Marco Aurélio Melo, uma e Lewandowski, nenhuma.

OUTRO LADO

Gilmar afirmou, em nota, que por ser também presidente do Tribunal Superior Eleitoral acumula funções "que vão além do mero trâmite processual".

"O cargo que ocupa envolve demandas administrativas e institucionais, como questões orçamentárias e a própria reforma política, sendo esta um compromisso do ministro desde que assumiu o TSE", afirma a nota.

Assim, argumenta Gilmar, "é constante e necessário o contato com o Legislativo e o Executivo".

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