ATUALIZADA - Procurador pede arquivamento de apuração contra Lula no DF

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Ministério Público Federal no Distrito Federal pediu à Justiça nesta terça (11) o arquivamento de uma investigação sobre uma suposta articulação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com senadores para atrapalhar a Operação Lava Jato.

A apuração havia resultado da delação do ex-senador petista Delcídio do Amaral (MS). Segundo Delcídio, Lula o convidou para uma reunião no Instituto Lula, em 2015, juntamente com os senadores Edison Lobão (PMDB-MA) e Renan Calheiros (PMDB-AL), com o objetivo de frear a Lava Jato.

Essa era uma das apurações sobre obstrução da Justiça envolvendo Lula. Em outra, o ex-presidente foi denunciado sob acusação de ter tentado comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

No pedido de arquivamento enviado à Justiça Federal em Brasília, o procurador da República Ivan Cláudio Marx afirmou, após ter ouvido Lobão, Renan e o próprio Delcídio, que "não se vislumbra no discurso de Delcídio a existência de real tentativa de embaraço às investigações da Operação Lava Jato".

"Da própria oitiva de Delcídio se colhe a afirmação de que 'o discurso [de Lula na reunião] era menos incisivo que embaraçar, mas o objetivo era organizar os discursos e oferecer um contraponto [à Lava Jato]'", escreveu o procurador.

Para ele, embora Delcídio tenha dito que "'na prática o efeito pretendido era o de embaraçar as investigações da Lava Jato [e] que essa mensagem não foi passada diretamente, mas todos a entenderam perfeitamente'", ficou claro que se tratou de uma "uma interpretação unilateral do delator, não confirmada pelos demais participantes da reunião". À Procuradoria Renan negou que se tenha discutido a criação de um grupo de administração de crise para acompanhar a Lava Jato. Já Lobão afirmou que o tema "obstrução do andamento da Operação Lava Jato" não foi levantado em nenhuma conversa com Lula.

"Desnecessária a oitiva do ex-presidente Lula em razão de que obviamente não produziria provas contra si próprio", escreveu Marx.

O procurador afirmou ainda que "não se pode olvidar o interesse do delator em encontrar fatos que o permitissem delatar terceiros, e dentre esses especialmente o ex-presidente Lula, como forma de aumentar seu poder de barganha ante a Procuradoria-Geral da República no seu acordo de delação".

"No presente caso, não havendo nenhuma corroboração para a versão apresentada pelo delator, e nem mesmo a possibilidade de buscá-la por outros meios, o arquivamento dos autos é medida que se impõe", disse o procurador.

CERVERÓ

No documento, Marx também fez referência à ação penal na qual Lula é réu, acusado de tentar comprar o silêncio de Cerveró. Segundo ele, mesmo naquele caso, "a participação de Lula só surgiu através do relato de Delcídio, não tendo sido confirmada por nenhuma outra testemunha ou corréu no processo".

"Ressalte-se não se estar aqui adiantando a responsabilidade ou não do ex-presidente Lula naquele processo, mas apenas demonstrar o quanto a citação de seu nome, ainda que desprovida de provas em determinados casos, pode ter importado para o fechamento do acordo de Delcídio do Amaral, inclusive no que se refere à amplitude dos benefícios recebidos", comentou o procurador.

A denúncia, no caso relativo a Cerveró, foi oferecida no final de 2015 pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot –porque à época Delcídio, também denunciado, tinha foro privilegiado–, e foi ratificada por Marx no ano passado, quando o processo baixou para a primeira instância.