Governo de São Paulo não detalha compras pessoais para Alckmin

GABRIELA SÁ PESSOA

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Acessar o Palácio dos Bandeirantes até que é fácil: você informa o RG na entrada e passa por uma catraca, onde o aparelho de raio-x para vistoriar bolsas e mochilas fica desligado, como se o pouco movimento por ali não justificasse a sua operação.

Difícil, porém, é encontrar informações detalhadas, com alguma transparência, sobre o que se consome nas dependências do prédio.

Isso vale se você é um cidadão curioso por saber como o governador Geraldo Alckmin (PSDB) enche a sua despensa. E, também, se você é um procurador do Ministério Público de Contas de São Paulo.

Em março, pela primeira vez, o órgão emitiu parecer negativo ao analisar as contas de abril de 2015 do Bandeirantes.

Naquele abril, a conta de supermercado do governador foi de R$ 32,4 mil. Tudo sem licitação e sem especificar quantidades e tipos de produtos --a Procuradoria pediu acesso às notas fiscais, sem sucesso.

Há rubricas genéricas, como "gêneros alimentícios" (R$ 16.789,97), "pães e frios" (R$ 4.747,47) ou "carnes brancas e vermelhas" (R$ 10.272,23). No frigir dos ovos, não dá para saber se o governador comprou aspargos ou chuchus.

No entendimento do Ministério Público de Contas, essas compras deveriam ter sido orientadas por um edital: trata-se, para o órgão, de um gasto planejável e previsível.

Além disso, superam o limite de R$ 8.000 para compras sem concorrência, estipulado pela lei de licitações.

SIGILO

Em comparação, o Palácio do Planalto abre licitações para abastecer a Presidência e especifica os produtos adquiridos. O último certame, de R$ 137,4 mil, aconteceu na quarta (5), para comprar itens como 6.568 pacotes de biscoito (R$ 17,2 mil) e 36 embalagens de atum sólido (R$ 201,60).

O Bandeirantes, por outro lado, diz que "não são nada previsíveis" as compras domésticas do governador. O Estado diz que o gasto mensal é da ordem de R$ 4.000 total de R$ 48,5 mil, em 2016.

O governo afirma que os dados estão todos disponíveis no Portal da Transparência. Mas é como encontrar agulhas em um palheiro. É preciso preencher corretamente 16 campos do site da Fazenda, sem qualquer orientação de como fazer isso.

A reportagem esperou mais de duas semanas até conseguir esse direcionamento. Os dados também não trazem nenhum detalhamento do material consumido. Trata-se, diz o Bandeirantes, de "uma questão de segurança".

Gil Castelo Branco, da ONG Contas Abertas, afirma que essa é uma justificativa comum. No entanto, ele diz que "no argumento de que o gasto é sigiloso, cabe uma boiada". E lembra que o Planalto, ao mesmo tempo em que licita, indica no Portal da Transparência gastos de R$ 2 milhões protegidos por sigilo.

A reportagem folheou, dentro do Bandeirantes, notas fiscais de outubro de 2016. A uma observação grosseira, nada chamava a atenção. Mas não havia como checar e comparar os dados.

Não pôde obter uma cópia, mas disse o palácio que ela viria via Lei de Acesso à Informação --a que a Folha recorreu em janeiro, mas teve o pedido rejeitado em três instâncias.