Zveiter quer ouvir Janot na CCJ para evitar nulidade de processo

DANIEL CARVALHO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Relator da denúncia contra o presidente Michel Temer, o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) defendeu nesta quinta-feira (6) que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara convide o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para falar aos parlamentares.

Janot é o autor da denúncia segundo a qual o presidente cometeu crime de corrupção passiva. Para Zveiter, ele deve ser ouvido sob pena de se alegar futuramente a nulidade do processo caso ele não tenha oportunidade de se manifestar.

"Em tese, se ele não for comunicado do julgamento e também não lhe for facultado o direito de se manifestar, pode, sim, amanhã ser alegada uma nulidade por não ter sido observado o princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa", afirmou.

A decisão será tomada pelo presidente da CCJ, o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), e deve ser anunciada na sessão desta quinta.

"Nosso entendimento é que na sessão podem comparecer não só o advogado de defesa como também o procurador-geral da República para sustentar as razões que levaram a ele oferecer a denúncia", afirmou Zveiter.

Apesar da defesa de que Janot precisa ser ouvido, Zveiter disse que não precisa do depoimento do procurador-geral para concluir seu parecer, o que pretende fazer neste fim de semana para lê-lo na segunda-feira (10).

O relator evitou fazer comentários sobre a acusação de Janot e sobre a defesa de Michel Temer, entregue na quarta-feira (5). Limitou-se a dizer que as duas peças estão "tecnicamente muito bem colocadas".