TJ mantém condenação de servidor que chamou Geddel de "golpista"

BRUNO BOGHOSSIAN

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a decisão que condenou um servidor público a pagar uma indenização de R$ 10 mil por ter chamado o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) de "golpista" em um voo, em agosto de 2016.

Em julgamento nesta quarta-feira (28), desembargadores decidiram rejeitar o recurso apresentado por Edimilson Dias Pereira, mantendo a condenação. O servidor ainda pode recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Edimilson chamou Geddel de "golpista" ao encontrá-lo em um avião que voaria de Brasília a Salvador. O servidor chamou atenção dos outros passageiros e anunciou a presença do peemedebista no voo. Na ocasião, Geddel era ministro da Secretaria de Governo.

"Senhoras e senhores, nós temos aqui o ministro Geddel Vieira Lima, do governo golpista do Michel Temer, que é parceiro do Eduardo Cunha. [...] Golpista! Golpista!", afirmou.

Depois, Edimilson afirmou que "o chefe desse senhor [em referência a Michel Temer] pediu R$ 10 milhões para Odebrecht". O servidor gravou a cena com um celular e divulgou o vídeo em redes sociais.

Em julgamento na primeira instância, em março, o juiz Jayder Ramos de Araújo afirmou que a manifestação do servidor tinha o propósito de "depreciar a imagem e o bom nome" de Geddel, "uma vez que imputavam a ele a conduta relacionada à corrupção".

O ex-ministro, inicialmente, havia pedido R$ 50 mil de indenização, mas o juiz estabeleceu o pagamento de R$ 10 mil a Geddel.

Em sua defesa, o servidor alegava que exerceu sua liberdade de expressão e que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff tem fundamento suficiente para ser considerado um golpe político. Argumentava também que, por ser pessoa pública, Geddel é exposto a críticas, opiniões e questionamentos de sua conduta.