Congresso discute retomada do financiamento privado de campanha

TALITA FERNANDES, RANIER BRAGON E ANGELA BOLDRINI

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Em reunião da qual participaram o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), parlamentares discutiram nesta terça-feira (27) a possibilidade de retomar o financiamento privado para campanhas políticas.

A conversa aconteceu entre um grupo restrito de deputados e senadores ao fim de um almoço realizado na residência oficial do Senado para discutir reforma política. A ideia seria retomar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) aprovada na Câmara em 2015.

De acordo com relatos de presentes feitos à reportagem, o grupo contestou o modelo apresentado pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que propôs a criação de um fundo eleitoral de R$ 3,5 bilhões de dinheiro público para financiar as candidaturas aos cargos que serão disputados em 2018.

Jucá apresentou uma PEC que contaria com dinheiro proveniente do Orçamento, de emendas parlamentares e de recursos para horário gratuito de televisão.

O projeto encontra dificuldades de diversos políticos, entre eles, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Para o alagoano, um modelo como esse teria forte resistência popular, já que o governo vem fazendo cortes orçamentários em meio à crise econômica.

Em outra reunião, realizada pela manhã no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), sugeriu a realização de um plebiscito sobre financiamento privado. Ainda há uma discussão se essa consulta pública seria feita em 2018 ou em 2020.

A medida de criação de um fundo encontra resistência ainda de Eunício, que disse ter "dificuldade" em pautar um projeto que cria um fundo com recursos públicos sem que haja uma definição sobre modelo de eleições.

Em meio à discussão da reforma política, Câmara e Senado tentam acordar um cronograma para realizar modificações nas regras eleitorais. Uma das propostas discutidas é a criação do "distritão" para 2018 como regra de transição para o voto distrital misto em 2020.

PARLAMENTARISMO

Outra proposta discutida foi a criação de uma comissão para debater o parlamentarismo. Na reunião, Renan aproveitou para fazer críticas ao governo de Michel Temer e dizer que ele está seguindo o mesmo caminho que a ex-presidente Dilma Rousseff, que não quis renunciar ao cargo. Ele disse que Temer deveria aceitar discutir propostas de sua sucessão e negociar sua saída em vez de seguir o mesmo modelo de sua antecessora.

Os presentes discutiram ainda medidas que poderiam convencer Temer a deixar o cargo sem se preocupar com sua situação perante a Justiça. Foram mencionadas hipóteses de PECs como a criação de foro para ex-presidentes ou de aprovação de um "indulto" para ele em troca de sua renúncia.

De acordo com o que a reportagem apurou, os presentes demonstraram preocupação com a situação do país após a denúncia oferecida na segunda (26) pela PGR (Procuradoria-Geral da República).