ATUALIZADA - Relator defende peso da Odebrecht no processo; julgamento entra em etapa final

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A sessão do quarto dia de julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começou às 9h28 desta sexta (9) com o presidente do tribunal, Gilmar Mendes, afirmando que o julgamento está chegando ao final. Ele pediu que as intervenções dos ministros sejam seletivas de modo que "os trabalhos fluam". Gilmar Mendes afirmou ainda que haverá oportunidades para réplicas dos ministros nos momentos dos votos.

O relator, Herman Benjamin, retomou seu voto voltando a citar argumentos que havia listado na quinta-feira (9). Ele citou, por exemplo, a expressão "propina-gordura", que faz referência ao dinheiro ilegal que fortalecia partidos da chapa Dilma-Temer.

Benjamin reforçou que pagamentos com dinheiro desviado da Petrobras foram feitos ao casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura em 2014, ano da campanha eleitoral. Este é um dos pontos que ele deve usar para pedir a cassação da chapa e que, diz, nada tem a ver com a Odebrecht, cuja inclusão no caso é contestada por ministros.

O relator afirmou que a Odebrecht foi citada expressamente na petição inicial. E que "não há como investigar" o financiamento de campanhas no país sem investigar a Odebrecht.

"Não teríamos como esquecer a matriarca da manada de elefantes. Isso se não estivesse mencionada, mas está."

Benjamin relembrou o depoimento do empreiteiro Marcelo Odebrecht, que afirmou que a "conta-poupança" para o PT tinha R$ 150 milhões. Benjamin também afirmou que Fernando Migliaccio, que operava pagamentos da empreiteira fora do Brasil por meio de offshores, "era uma espécie de gênio financeiro" do sistema de pagamento de propinas. Os dois hoje são delatores da Operação Lava Jato.

Benjamin afirmou que o volume de recursos era tão grande que nem o dono da empreiteira -Marcelo Odebrecht- sabia quanto dinheiro estava sendo utilizado em repasses ligados ao PT. O relator diz que o pagamento de propina, feito em parte fora do país, estava protegido por uma "muralha da China".

O relator também citou em seu voto troca de e-mails entre os ex-executivos da empresa sobre as contas de propina apelidadas de "Italiano" e "Pós-Italiano", que, segundo os delatores, faziam referência aos ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega.

Apesar de 4 dos 7 ministros terem criticado a inclusão na ação dos depoimentos de delatores da Odebrecht e do casal João Santana e Mônica Moura, Herman Benjamin esmiuçou os detalhes do que foi dito nas audiências com essas testemunhas. Os ministros críticos a essa iniciativa devem omitir completamente esses depoimentos dos fundamentos de seus votos. Essa questão foi alvo de intensos debates na quarta e na quinta-feira.

Após uma hora e meia de sessão, o Benjamin seguia descrevendo a participação da Odebrecht na campanha da chapa Dilma-Temer. Ele abordou especificamente a "compra" de apoio de partidos aliados ao PT naquele ano com dinheiro da empreiteira. Entre as siglas que receberam dinheiro, segundo os depoimentos, estão Pros, PRB e o PC do B. "Foram pagamentos em dinheiro vivo, confirmados pelas planilhas", diz o relator, que cita testemunhos do ex-executivo Alexandrino Alencar. Ele lembra que a entrega de dinheiro ocorreu em hotéis.

DISCUSSÃO

O ministro Luiz Fux saiu em defesa de Herman Benjamin em discussão com Admar Gonzaga, que fez críticas por não ter tido acesso ao voto escrito do relator previamente. Fux disse que os ministros devem confiar no que é trazido pelo relator, que tem obrigação de fazer um trabalho neutro.

Gonzaga e Benjamin já haviam discutido na sessão de quinta-feira (8). Na ocasião, Gonzaga falou que o colega estava tentando constranger, "com um discurso para a plateia", os ministros contrários a seus posicionamentos. Desta vez, Benjamin diz que Gonzaga está tentando se prender "ao acessório do acessório".

Após a discussão com Gonzaga e a intervenção de Fux, Herman Benjamin interrompeu a leitura de seu voto e rebatei pontos levantados pelo colega. O relator citou trechos de depoimento do empreiteiro Marcelo Odebrecht.

Admar Gonzaga disse que faria uma "última intervenção" sobre a fala de Benjamin. Ele sustentou que o depoimento do empreiteiro não deixa claro se o dinheiro disponibilizado ao PT foi especificamente para a campanha de 2014, que é o alvo da ação.

CANSAÇO

No início da sessão, Herman Benjamin agradeceu os colegas "pela paciência de escutar" seu voto na quinta-feira (8).

Quando argumentava que as provas ligadas Odebrecht são, sim, importantes ao processo, o relator confundiu a empreiteira brevemente com a Petrobras.

"O cansaço já vai levando à troca de nomes", disse, esfregando a testa com as mãos.