Parecer de procurador eleitoral abre brecha para TSE inocentar Temer

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MÔNICA BERGAMO

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Um parecer do vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, integrado ao processo que investiga Dilma Rousseff e Michel Temer por abuso de poder econômico nas eleições de 2014, pode ajudar a embasar votos de ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que tendem a inocentar a dupla.

O julgamento terá início nesta terça (6). A expectativa é a de que, salvo se algum magistrado pedir vista para analisar o processo por mais tempo, os dois sejam absolvidos por pelo menos 4 votos a 3.

No texto, Dino relaciona a utilização de recursos ilícitos na campanha de Dilma e Temer diretamente à Odebrecht. Diz que vêm de executivos e funcionários do grupo os "depoimentos mais contundentes" nesse sentido, segundo a reportagem apurou.

Magistrados, no entanto, já se mostraram sensíveis à tese da defesa de que as falas das testemunhas da empreiteira devem ser desprezadas. Elas fugiriam do escopo inicial da denúncia apresentada à corte pelo PSDB. Não poderiam, portanto, ser consideradas no julgamento.

Se o argumento prevalecer, restaria aos ministros analisar os indícios que vieram à tona em outros depoimentos. É nesse ponto que se desenha a brecha aberta pelo parecer. Segundo Dino, as falas de outros executivos mostrariam que recursos ilícitos advindos de esquemas de corrupção em estatais como a Petrobras teriam sido destinados ao PT e ao PMDB —e não diretamente à chapa Dilma-Temer. Com isso, os magistrados poderiam votar pela absolvição dos dois políticos.

Em sua conclusão geral, porém, o procurador defende a cassação tanto de Dilma quanto de Temer.

Além das informações prestadas pela Odebrecht, ele diz que, embora não se possa afirmar, pelos depoimentos de executivos de outras empresas, que tenha havido entrada direta de recursos oriundos de esquema de corrupção na campanha presidencial de 2014, PT e PMDB foram fortemente financiados por verbas ilícitas. A prática teria fortalecido e dado clara vantagem eleitoral às duas legendas em relação a seus opositores.

Em abril, ele afirmou em outro parecer que a campanha vitoriosa em 2014 recebeu ao menos R$ 112 milhões em recursos irregulares.