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Perguntas e respostas sobre a gravação da conversa entre Joesley e Temer

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Quais são as suspeitas sobre o áudio da conversa entre Joesley e Michel Temer?

Perícia solicitada pela Folha de S.Paulo identificou "edições", mas não no ponto sobre Eduardo Cunha. O perito Ricardo Molina, contratado por Temer, considerou a prova "imprestável" e achou problemas no ponto sobre Cunha.

O que diz Joesley?

Que "não há chance" de edição.

Qual perícia determinará a validade do áudio?

O INC (Instituto Nacional de Criminalística) da PF foi acionado pelo STF, mas as partes têm direito a perícias próprias. O STF levará em conta as diversas perícias.

Como será o trabalho do INC? É dividido em três fases: transcrição das falas, identificação das pessoas e verificação de edições. Resultado deve ser divulgado em 30 dias.

Quanto custou o trabalho do perito Molina?

O perito não revelou.

A perícia de Molina concluiu ter havido edições?

No laudo, ele escreveu que é "impossível garantir que não houve trechos extirpados por edição. Em entrevista, disse que não consegue distinguir o que é falha do gravador e o que é edição, mas que chance de edição é maior.

O perito Molina analisou o gravador usado?

Ele não teve acesso ao gravador.

O gravador pode ter causado os problemas no áudio?

Segundo o laudo de Molina, "pode ser que alguns dos efeitos de edição tenham sido gerados pelo gravador".

A rádio que Joesley escutava garante a ausência de edições? É possível ouvir na gravação que o empresário escutava a CBN em seu carro no dia da gravação. A emissora, em um primeiro momento, afirmou que, ao analisar a gravação e compará-la com a sua programação do dia, era possível afirmar que havia coincidência dos áudios, o que poderia indicar ausência de edições. Nesta segunda (22), a CBN divulgou uma nova análise que afirmou que o áudio de Joesley e a transmissão original têm seis minutos e 21 segundos de diferença.

As gravações de Joesley são legais?

O STF tem decidido pela legalidade de gravações feitas pelo próprio participante de uma conversa. A dúvida sobre a legalidade surge quando uma pessoa grava, sem ordem judicial, conversas de terceiros, o que não foi o caso de Joesley.

O STF sabia que as gravações haviam sido feitas por Joesley sem acompanhamento judicial?

Sim. Quando o ministro Edson Fachin ordenou a abertura dos inquéritos, verificou a origem das gravações, relatada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) logo nos primeiros parágrafos do pedido de abertura da investigação. Caso houvesse ilegalidade, o ministro poderia ter ordenado a retirada dos arquivos dos autos.

O áudio é base do inquérito contra Temer? É um dos pontos citados no pedido de abertura do inquérito, ao lado das outras 3 gravações feitas por Joesley, depoimentos dos delatores, centenas de interceptações telefônicas, documentos, planilhas e vídeos da entrega controlada de dinheiro para o deputado Rodrigo Loures.

Essa gravação pode ser anulada pela Justiça? A quem cabe anular?

Há várias possibilidades: a própria PGR pode pedir a retirada do áudio dos autos antes de uma anulação, o STF pode anular a prova a pedido da defesa ou da PGR ou também considerar válidos apenas trechos das conversas, a depender do que dirão os laudos técnicos sobre a gravação.

Se isso ocorrer, compromete toda a peça da Procuradoria-Geral da República?

Em tese não compromete a peça porque há uma série de outros indícios. Porém, uma estratégia da defesa pode alegar que uma prova ilegal "contamina" todo o resto e, por extensão, tudo deve ser anulado.

Em alguns casos no passado recente os tribunais superiores levaram em conta essa argumentação, como nas operações Castelo de Areia, Boi Barrica e Satiagraha, mas o STF tem mudado o entendimento na Operação Lava Jato, por exemplo, que não foi anulada embora o STF tenha considerado ilegal a divulgação da conversa da presidente Dilma com o ex-presidente Lula.

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