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Banco do Brasil revoga licitação antecipada pela Folha de S.Paulo

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DANIELA LIMA

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Banco do Brasil decidiu revogar em definitivo, nesta sexta (12), a licitação para a conta de publicidade da estatal, cujo resultado vazou e foi publicado antecipadamente, de maneira cifrada, pela Folha de S.Paulo. Em comunicado, o banco afirma que investigações internas indicaram "conflito de interesse" por um dos integrantes que deu notas às agências que participaram da concorrência.

Segundo comunicado emitido pela instituição financeira, "a decisão ocorreu após apurações internas de denúncias veiculadas na imprensa". "Não foi possível comprovar que tenha havido vazamento ou favorecimento", diz a nota, para em seguida afirmar que, "porém, as investigações identificaram evidências de conflito de interesse que não foi declarado previamente à comissão por um dos integrantes indicados por órgão externo para compor a subcomissão técnica".

O comunicado do BB ressalta ainda que o avaliador teria omitido o conflito de interesse "apesar de todos os integrantes da subcomissão terem assinado declaração de inexistência" de qualquer impedimento ou vínculo com as concorrentes.

"Considerou-se que tais circunstâncias poderiam ensejar recursos administrativos e judiciais, de modo a impedir a finalização do certame, além de manter incerteza sobre a lisura e regularidade do processo com potencial dano à imagem do banco", diz o BB. O comunicado afirma ainda que, "oportunamente", divulgará novo edital e "implementará recomendações da auditoria para o aprimoramento do processo".

As suspeitas sobre a licitação de publicidade do BB foram publicadas pela Folha de S.Paulo no dia 25 de abril, quando reportagem revelou que o nome da primeira colocada na licitação para a conta de publicidade do Banco do Brasil foi antecipado ao jornal quatro dias antes da abertura oficial dos envelopes que trariam o resultado, oficializado no dia 24 de abril.

A Multi Solution ficou com o primeiro lugar no certame que elegeu três empresas de propaganda para gerenciar a publicidade do banco pelos próximos 12 meses. Elas dividirão um contrato de até R$ 500 milhões por ano, prorrogável por até 60 meses, segundo o edital. Isso totalizaria R$ 2,5 bilhões, sem calcular eventuais reajustes.

A concorrência era a de maior valor já realizada no governo Michel Temer.

Nesta semana, no último dia 8, a Folha de S.Paulo também revelou que planilhas da comissão de licitação do Banco do Brasil mostram que a agência de publicidade Multi Solution recebeu notas maiores do que duas concorrentes que, segundo os próprios julgadores, apresentaram as mesmas falhas que ela nas propostas de negócio que fizeram ao BB.

Os papéis mostram que a subcomissão de licitação do Banco do Brasil deu notas maiores à Multi Solution em dois quesitos técnicos nos quais os próprios avaliadores apontaram problemas idênticos nas propostas de duas de suas concorrentes.

Ao avaliar a "capacidade de atendimento" das agências, os jurados disseram que a Multi Solution não informou "nenhum cliente com o porte do Banco do Brasil e poucos com porte similar".

Disseram ainda que "não foi evidenciado, de forma completa, as quantidades e qualificações dos profissionais que estarão à disposição para execução dos serviços ao banco". Por esses dois motivos,a Multi Solution recebeu nota 13,08 de um total possível de 15.

As mesmas justificativas constam da planilha de avaliação de outra empresa, a Calia. Ao julgar a agência, a subcomissão apontou os mesmos problemas, nos mesmos termos, linha por linha. A nota da Calia, porém, foi menor: 12 de um total possível de 15. A firma acabou ficando com a última colocação na licitação do BB.

LEIA ABAIXO A ÍNTEGRA DO COMUNICADO DO BANCO DO BRASIL

"_I- Foi revogado, nesta data, o processo licitatório para contratação de agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade ao Conglomerado BB;_

_II- A decisão ocorreu após apurações internas de denúncias veiculadas na imprensa;_

_III- Não foi possível comprovar que tenha havido vazamento ou favorecimento;_

_IV- Porém, as investigações identificaram evidências de conflito de interesse que não foi declarado previamente à comissão por um dos integrantes indicados por órgão externo para compor a subcomissão técnica. Isso, apesar de todos os integrantes da subcomissão terem assinado declaração de inexistência de conflito de interesse;_

_V- Considerou-se que tais circunstâncias poderiam ensejar recursos administrativos e judiciais, de modo a impedir a finalização do certame, além de manter incerteza sobre a lisura e regularidade do processo com potencial dano à imagem do banco;_

VI- Sob orientação da Diretoria Jurídica, por dever de diligência e em atenção ao princípio da moralidade administrativa, o Conselho Diretor decidiu pela revogação do certame, exercendo a prerrogativa prevista na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.

VII - O Banco do Brasil divulgará oportunamente novo edital e implementará recomendações da auditoria para aprimoramento do processo."

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