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Crise na Funai fecha 5 bases de proteção a índios isolados

FABIANO MAISONNAVE MANAUS, AM (FOLHAPRESS) - Pressionada pelos seguidos cortes orçamentários e pela extinção de 87 cargos em comissão, a Funai (Fundação Nacional do Índio) suspendeu as atividades de 5 das 19 bases de proteção a índios isolados e de recent

Da Redação

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Escrito por Da Redação
Publicado em 21.04.2017, 02:15:03 Editado em 21.04.2017, 02:15:06
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FABIANO MAISONNAVE

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MANAUS, AM (FOLHAPRESS) - Pressionada pelos seguidos cortes orçamentários e pela extinção de 87 cargos em comissão, a Funai (Fundação Nacional do Índio) suspendeu as atividades de 5 das 19 bases de proteção a índios isolados e de recente contato e analisa fazer o mesmo com outras seis unidades.

A falta de recursos também obrigou a Funai a retirar de campo seis funcionários que participavam da Operação Curaretinga 9, que visa combater garimpo na área indígena ianomâmi, em Roraima.

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As Bases de Proteção Etnoambiental (Bapes) são vinculadas às 11 Frentes de Proteção Etnoambiental (FPE) da Funai e têm a dupla função de monitorar e proteger índios isolados e de assegurar os direitos de etnias de recente contato com o branco.

Com a medida, funcionários e equipamentos foram retirados dessas cinco bases nas últimas semanas. Três estão na região do rio Purus, no sul do Amazonas -uma segue aberta apenas para o funcionamento de uma enfermaria do Ministério da Saúde.

As outras duas bases suspensas estão localizadas no Vale do Javari, na fronteira com o Peru e palco de conflitos recentes entre etnias isoladas e de recente contato. Só uma base foi mantida no local, sob ameaça de fechamento.

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Na avaliação interna do órgão indigenista, as Bapes já funcionavam de forma precária, principalmente por falta de pessoal. Há atualmente 70 servidores, quando o mínimo necessário seria o dobro.

Na FPE Madeirinha-Juruena (MT), por exemplo, há cinco servidores para monitorar uma área de 3 milhões de hectares, o equivalente a 20 municípios de São Paulo.

Pressionado por funcionários da Funai sobre o assunto, o presidente do órgão, Antônio Costa, demissionário, admitiu nesta quarta (19) a "grave crise orçamentaria", mas promete "os recursos necessários para o funcionamento das 11 FPEs".

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Com a extinção de cargos em março, 51 Coordenações Técnicas Locais foram fechadas, das quais três eram ligadas a FPEs: uma na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau (RO) e duas na Terra Indígena Yanomami (RR).

Impossibilitada de custear transporte e alimentação de seus servidores, a Funai teve de abandonar a Operação Curaretinga 9, feita em coordenação com outros órgãos e lideranças ianomâmis.

Os seis funcionários da Funai só participaram durante os dez primeiros dias da operação, iniciada em 23 de março. A falta de verba atingiu também a PM amazonense, que tinha as despesas pagas pelo órgão indigenista e só deve ficar na metade dos 30 dias da segunda etapa. O foco da operação é a região do rio Uraricuera, onde a Funai estima que haja cerca de 4.500 garimpeiros atuando ilegalmente em terra indígena.

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