ATUALIZADA - STF homologa delação de João Santana e Mônica Moura

LETÍCIA CASADO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, relator dos processos relacionados à Operação Lava Jato, homologou nesta terça-feira (4) o acordo de colaboração premiada assinado entre o Ministério Público Federal e o marqueteiro da campanha de 2014 da chapa Dilma-Temer, João Santana.

O acordo também abrange a esposa do marqueteiro, Mônica Moura, e André Santana. A informação foi confirmada pela assessoria do STF.

Os autos seguem agora para a Procuradoria-Geral da República, que negociou e fechou o acordo.

O trio delatou políticos com prerrogativa de foro nos tribunais superiores, como STF e STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Agora que foi homologado, os procuradores poderão usar as informações em investigações.

Monica Moura e João Santana foram presos em fevereiro de 2016, na 23ª fase da Operação Lava Jato, suspeitos de receber da Odebrecht e do lobista Zwi Skornicki dinheiro desviado da Petrobras.

Santana, que foi responsável pelas campanhas presidenciais de Lula (2006) e Dilma Rousseff (2010 e 2014), estava na República Dominicana, onde trabalhava para reeleição do presidente Danilo Medina.

Depois de cinco meses, o juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, autorizou que o casal deixasse a sede da Superintendência da Polícia Federal no Paraná

NEGOCIAÇÃO

A negociação para a delação do casal se arrastou por meses.

A delação de Mônica Moura, que estava travada, ganhou um reforço de peso em julho, quando João Santana aderiu às negociações.

Na semana seguinte, durante audiência com Moro, o casal admitiu ter recebido a US$ 4,5 milhões por meio de caixa dois para a campanha eleitoral de Dilma Rousseff de 2010.

A negociação estava avançada em dezembro. Santana disse que poderia detalhar despesas da ex-presidente Dilma que teriam sido pagas por ele, como os serviços do cabeleireiro Celso Kamura.

Em janeiro, em tentativa de destravar delação, Santana afirmou que Dilma lhe alertou sobre prisão, enquanto ele estava na República Dominicana.

TSE

A atuação de João Santana e Mônica Moura na campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014 está sendo investigada também pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Nesta terça, o vice-procurador-geral-eleitoral, Nicolao Dino, disse em sessão no TSE que o casal e o funcionário haviam fechado acordo de delação premiada com a PGR. Ele fez a afirmação ao pedir para que os três fossem ouvidos no processo.

Segundo delatores da Odebrecht, a empreiteira pagou ao marqueteiro R$ 16 e não declarou à Justiça Eleitoral. Mônica Moura, teria intermediado os acertos realizados.

O tema foi um dos principais assuntos abordados pelo ministro Herman Benjamin, relator da ação, nas perguntas feitas aos delatores da Odebrecht que prestaram depoimentos no processo.

De acordo com Marcelo Odebrecht, parte do caixa dois da campanha em 2014 foi paga a João Santana.

Marcelo afirmou ainda que, após estourar a Lava Jato, avisou Dilma do risco de "contaminação" dos recursos depositados no exterior para João Santana, investigado pelo suposto recebimento de propina em contas fora do Brasil. "Eu alertei ela e vários assessores dela", disse.

Outro delator, Fernando Migliaccio, disse que Mônica Moura um dia lhe pediu R$ 1,5 milhão. Os pagamentos foram fracionados, afirmou: "Ela recebia 500 de manhã, 500 à tarde e 500 de noite".

Funcionário do Setor de Operações Estruturadas -conhecido como "departamento da propina" –Migliaccio disse que, para garantir "a segurança" das transações financeiras, a Odebrecht não pagava mais do que R$ 500 mil em um único dia, uma forma de chamar menos a atenção de órgãos de controle.

Chefe de Migliaccio, Hiberto Mascarenhas disse que os pagamentos a João Santana eram feitos "até em cabaré": "Se fossem valores pequenos encontravam num bar, em todos os lugares. Você não tem ideia dos lugares mais absurdos que se encontra, no cabaré...".

João Santana e Mônica Moura já prestaram depoimento na ação que pede a cassação da chapa presidencial de 2014. No entanto, eles serão ouvidos novamente, a pedido de Nicolao Dino.

Além deles, ministro do TSE também vai ouvir o outro delator, André Luís Santana e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. O depoimento de Mantega foi marcado para a próxima quinta-feira (6), no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo).