Política

Eleição expõe repetição na Assembleia de SP

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ANNA VIRGINIA BALLOUSSIER E REYNALDO TUROLLO JR.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Jogo dos sete erros:

1) O deputado estadual Vanderlei Macris (PSDB), de Americana, foi eleito presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo. 2) O deputado estadual Cauê Macris (PSDB), de Americana, foi eleito presidente da Assembleia Legislativa de SP.

A primeira notícia saiu na Folha de S.Paulo em 16/3/1999, com a vitória do hoje deputado federal Vanderlei, 66. A segunda, 18 anos depois, quando seu filho Cauê, 33, foi escolhido.

Um Macris no poder não é o único indicativo de que o maior Legislativo estadual do país, que custará R$ 1,1 bilhão neste ano, parece ter parado no tempo. Desde que Mario Covas assumiu o Palácio dos Bandeirantes, em 1995, a Assembleia vive sob domínio do tucanato. A sigla presidiu a Casa por 20 dos últimos 22 anos -de 2005 a 2007, o presidente foi Rodrigo Garcia, do aliado DEM.

A eleição de Macris pai em 1999 coincidiu com um ponto de virada. Foi quando o PSDB passou a ter a maior bancada, ultrapassando o PMDB.

PSDB e legendas aliadas também dominam a presidência das principais comissões. Uma delas é a de Fiscalização e Controle, que acompanha gastos do governo -do orçamento da USP às despesas do metrô-- e aprova suas contas.

Se a comissão identificar alguma irregularidade, notifica o Tribunal de Contas do Estado. Para críticos, no entanto, a comissão muitas vezes fez vista grossa para blindar um Executivo sob guarda tucana em quase um quarto de século --com Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.

Renovação nas comissões também não é o forte. Exemplo: a tucana Célia Leão presidiu a de Constituição e Justiça em 1999 e repete a dose em 2017.

O escudo se estende às CPIs, que não avançam se puderem chamuscar o governo, afirma o deputado José Zico Prado (PT), 70. "Só sai CPI que não serve pra nada. Quando conseguimos [uma grande], a CPI da Merenda, você vê no que deu. Em nada."

Hoje, a oposição tenta instalar a CPI da Dersa, que apuraria desvios na estatal responsável pelo Rodoanel. Conseguiu 18 das 32 assinaturas mínimas, nenhuma de governistas.

Outras tentativas, como a de uma CPI para investigar o cartel dos trens, foram malsucedidas. Sem a CPI, a oposição propôs ouvir os principais suspeitos pelo cartel nas comissões permanentes, como a de Transporte, mas a base negou os requerimentos. Por outro lado, vingaram CPIs sobre automedicação, obesidade infantil e reprodução assistida.

A oposição, por sua vez, tem feudo próprio na Mesa Diretora, órgão com poder de pautar o que será votado em plenário e criar cargos comissionados. Em toda a era PSDB, o PT segurou o cargo de 1º secretário, o segundo na hierarquia. Convencionou-se a deixar a Presidência com o partido dono da maior bancada (PSDB, 21 deputados), e a 1ª Secretaria com a segunda, PT (15). Por isso o petista Luiz Fernando teve voto de 89 dos 94 colegas, a maioria seus rivais políticos. E por isso quase toda a oposição votou no tucano Cauê Macris. Quase.

No PT, dois deputados contrariaram a orientação do partido, com o discurso de que era preferível perder a 1ª Secretaria à "excrescência" de votar em Cauê, aliado de Alckmin.

Cauê afirma que, em até 15 dias, vai propor alterações estruturais no regimento interno "arcaico", de 1970, inclusive para a eleição da Mesa. "Infelizmente, tem-se adotado uma tática em que se busca consenso de líderes em tudo. O Parlamento não é isso."

Dos 94 deputados atuais, 16 já davam expediente na gestão Macris pai. Há casos como o de Barros Munhoz (PSDB), 72, que em 1999 era prefeito de Itapira (SP), mas é macaco velho na Casa, onde estreou em 1986. "Só há 30 anos, mas parecem 300." Às vezes políticos saem e parentes ficam, vide os Macris do PSDB, os irmãos Tatto, do PT, e sobrenomes como Tripoli, Vinholi, Teixeira...

Decano da Assembleia, Antonio Salim Curiati, 90, iniciou o primeiro de 11 mandatos em 1967. Um ano depois foi à inauguração da atual sede dos deputados, o Palácio 9 de Julho, "abençoado pelo cardeal arcebispo d. Agnelo Rossi, que entronizou a imagem de Cristo no plenário", relatou então a Folha de S.Paulo.