ATUALIZADA - TSE começa a julgar chapa Dilma-Temer na próxima terça-feira

LETICIA CASADO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), marcou para a próxima terça-feira (4) pela manhã o início do julgamento da ação que pode cassar a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer.

O ministro marcou quatro sessões para o julgamento na próxima semana.

Ele convocou duas sessões extraordinárias – terça-feira (4) pela manhã e quarta-feira (5) à noite –, além de reservar as duas sessões semanais da corte, terça-feira (4) à noite e quinta-feira (6) pela manhã, para o caso.

Pouco depois de Gilmar marcar a data de início do julgamento, o TSE informou que o Ministério Público Eleitoral entregou sua manifestação sobre o processo. O documento está em sigilo. O prazo final para a apresentação da manifestação era esta quinta-feira (29).

Nesta segunda-feira (27), o ministro Herman Benjamin, responsável pela condução da ação no TSE, entregou aos colegas seu relatório final do processo.

A ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer foi apresentada pelo PSDB após a vitória da petista na eleição de 2014. A partido argumenta que houve abuso de poder da candidatura vitoriosa.

As defesas de Dilma e Temer entregaram na última sexta (24) as alegações finais.

Uma das principais linhas dos advogados de Temer é a de pedir a separação das responsabilidades sobre as contas da campanha.

Argumentam que, como Temer optou pela abertura de uma conta separada como candidato a vice-presidente, "tem o direito de ter sua conduta individualizada".

Tanto a petista quanto o peemedebista pediram a anulação dos depoimentos prestados por ex-executivos da Odebrecht à Justiça Eleitoral.

Nas oitivas, o ex-presidente da companhia Marcelo Odebrecht afirmou que Dilma sabia que parte dos pagamentos à campanha, inclusive ao marqueteiro João Santana, era feita por meio de caixa dois.

Outros executivos da Odebrecht disseram que o dinheiro também comprou o apoio de partidos da base aliada para que integrassem a chapa.

Durante os depoimentos, Herman Benjamin chegou a indicar, discretamente, argumentos que indicam um posicionamento favorável à cassação da chapa.

Nas suas alegações finais, os tucanos isentam Temer de responsabilidades pelas supostas irregularidades cometidas ao longo da campanha.