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ATUALIZADA - Onze cidades têm novas eleições para prefeito neste domingo

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CAROLINA LINHARES

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Onze municípios em quatro Estados voltam às urnas neste domingo (12) para escolher seus novos prefeitos. Na maioria das cidades onde ocorrem eleições suplementares, os vencedores em outubro do ano passado tiveram seus registros de candidatura cassados.

As eleições ocorrem em Arvorezinha (RS), Butiá (RS), Gravataí (RS), Salto do Jacuí (RS), São Vendelino (RS), São Vicente do Sul (RS), Alvorada de Minas (MG), Ervália (MG), São Bento Abade (MG), Calçoene (AP) e Conquista D'Oeste (MT).

Nessas cidades, não há segundo turno. O comparecimento às urnas é obrigatório para eleitores entre 18 e 70 anos de idade, e facultativo para eleitores entre 16 anos e 18 anos incompletos e os com mais de 70 anos. A votação ocorre das 8h às 17h.

O resultado de 2016 foi considerado inválido somente depois que os registros de candidatura foram indeferidos após todos os recursos cabíveis. Mesmo com o registro cassado em primeira instância, os candidatos puderam concorrer enquanto recorriam a cortes superiores da Justiça Eleitoral. Os julgamentos dos recursos vieram após o fim das eleições.

No seis municípios do Rio Grande do Sul, 247 mil eleitores voltam às urnas. Em Gravataí e São Vendelino, os vencedores foram banidos por terem sido condenados por improbidade administrativa em gestões passadas. Já em Butiá, o motivo da inelegibilidade é rejeição de contas públicas também em cargos públicos anteriores. As regras estão previstas na Lei da Ficha Limpa.

Em Arvorezinha, Salto do Jacuí e São Vicente do Sul, os vencedores também já haviam sido condenados por crime contra a administração pública, entre outros.

Em Ervália e São Bento Abade, em Minas, os candidatos eleitos já tiveram contas públicas rejeitas e, por isso, estão inelegíveis.

No terceiro município mineiro, Alvorada, o motivo foi o candidato não ter se afastado das suas funções de servidor público para concorrer. No total, 24,5 mil eleitores mineiros devem votar neste domingo.

AMAPÁ E MATO GROSSO

Também em Calçoene, no Amapá, a Justiça Eleitoral indeferiu o registro do candidato vencedor por improbidade administrativa. A cidade tem 7.423 eleitores.

O município está em situação de emergência após inundações causadas por chuvas e pela cheia de um rio, mas a votação está mantida.

No Mato Grosso, a situação é diferente. Das três coligações que concorriam em Conquista D'Oeste, duas foram indeferidas. Como a soma dos votos obtidos pelas chapas banidas ultrapassa 50% dos votos válidos, a eleição foi anulada. A cidade tem 2.814 eleitores.

Em 2 de abril, outros 12 municípios terão eleições suplementares: Cafelândia (SP), São José da Bela Vista (SP), Mococa (SP), Foz do Iguaçu (PR), Piraí do Sul (PR), Nova Laranjeiras (PR), Quatiguá (PR), Guajará-Mirim (RO), Carmópolis (SE), Ipojuca (PE), Sangão (SC) e Bom Jardim da Serra (SC).

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