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Otávio Azevedo é absolvido da acusação de falso testemunho

WÁLTER NUNES SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça Federal do Distrito Federal arquivou a representação em que a defesa da ex-presidente Dilma Rousseff acusava Otávio Marques Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, de falso testemunho. Os advogados

Da Redação

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Escrito por Da Redação
Publicado em 02.03.2017, 18:42:23 Editado em 02.03.2017, 18:45:12
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WÁLTER NUNES

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça Federal do Distrito Federal arquivou a representação em que a defesa da ex-presidente Dilma Rousseff acusava Otávio Marques Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, de falso testemunho.

Os advogados da ex-presidente o acusavam de mentir no depoimento prestado na ação que investiga a chapa Dilma-Temer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Azevedo é delator na Operação Lava Jato.

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O arquivamento foi pedido pelo procurador da República Filipe Andrios Brasil Siviero, que considerou que não houve dolo (intenção de prejudicar) do empreiteiro no caso. O juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos aceitou os argumentos do Ministério Público e decidiu pelo arquivamento no dia 10 de fevereiro deste ano, mas até nesta quinta (2) a decisão não tinha vindo à público.

A ação contra Azevedo foi movida pelos advogados da ex-presidente Dilma Rousseff com base em depoimento em que Azevedo apontou que a quantia de R$ 1 milhão doada pela empreiteira à campanha presidencial petista tinha sido propina referente a contratos da hidrelétrica de Belo Monte.

Azevedo havia dito que o dinheiro entrou no caixa da campanha da petista em julho de 2014 via o diretório nacional do partido. A origem do dinheiro, segundo ele, tinha sido duas transferências de R$ 500 mil feitas no dia 14 e 24 de março daquele ano e que a verba fazia parte de um acordo que determinava que a construtora teria que pagar 1% de propina em cada contrato com o governo federal.

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"Por que nós fizemos a contribuição de R$ 1 milhão em março? Porque nós estávamos sofrendo pressão para cumprir obrigações dos acordos de contribuição dos 1% aí de cada projeto", disse Azevedo na ocasião.

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff, porém, apresentou documentos que mostraram que, na verdade, a doação de R$ 1 milhão que a Andrade Gutierrez fez à sua campanha de reeleição em 2014 entrou pela conta do então candidato a vice-presidente, Michel Temer (PMDB).

O dinheiro partiu do diretório nacional do PMDB para a conta da campanha e não do diretório nacional petista, como havia dito Azevedo. A defesa de Dilma anexou ao processo, inclusive, a cópia do cheque do PMDB nominal a "Eleição 2014 Michel Miguel Elias Temer Lulia Vice-Presidente", que tinha como origem a Andrade Gutierrez. O cheque foi assinado no dia 10 de julho de 2014.

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Confrontado com a documentação, Azevedo retificou a versão. Em novo depoimento à corregedoria do TSE, o empreiteiro disse que se confundiu e que o dinheiro da Andrade Gutierrez para a chapa Dilma-Temer não foi pagamento de propina, mas sim uma doação legal.

Azevedo justificou o erro dizendo que antes do primeiro depoimento ao TSE fez uma análise da prestação de contas da campanha Dilma-Temer. Ao perceber que havia um repasse de R$ 1 milhão para a campanha petista em 14 de julho que tinha como origem "diretório nacional" ele concluiu que seria o dinheiro da propina pago pela empreiteira. Azevedo não percebeu que o CNPJ identificava o diretório peemedebista.

"Foi uma conclusão equivocada do Otávio a partir da leitura da prestação de contas onde constava como origem do recurso apenas a menção ao diretório. Isso o levou a concluir que o recurso tinha vindo do PT. Mas depois ele explicou que houve um engano. Não houve mentira. Foi um engano que foi corrigido", diz Juliano Breda, advogado de Otávio Azevedo.

O advogado Flávio Caetano, que defende a ex-presidente Dilma Rousseff, não foi encontrado para comentar a decisão.

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