Juiz do Amapá cita lições de Temer e afasta Moreira Franco

CAMILA MATTOSO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Justiça do Amapá concedeu uma nova liminar suspendo a posse de Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência.

O autor da ação é o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O juiz que deferiu o pedido de afastamento foi Anselmo Gonçalves da Silva, da 1ª Vara federal do Estado.

Em sua decisão, o magistrado cita ensinamentos do presidente Michel Temer para rebater um argumento usado pela Advocacia-Geral da União, convocada a se manifestar durante a análise do caso.

"A nomeação aqui combatida realmente tem por objetivo blindar o Senhor Moreira Franco contra eventual decreto de prisão por parte de juízes de primeiro grau de jurisdição, o que revela nítido desvio de finalidade atentatório aos princípios da administração pública, podendo e devendo ser reprimido no âmbito judicial", declarou Silva.

O juiz do Amapá afirmou ainda que o caso é "rigorosamente semelhante" ao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, indicado para o cargo de ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff na esteira de investigações contra ele.

Essa é a terceira liminar contrária à ação do presidente de nomear Moreira Franco. Um juiz do Distrito Federal e um do Rio de Janeiro também foram favoráveis à suspensão da posse.

A AGU, no entanto, conseguiu derrubar a decisão do Distrito Federal e se movimenta também contra as demais.

Moreira, que com a nomeação ganharia foro privilegiado, é citado em delação da Odebrecht.