STF retoma na quarta julgamento sobre linha sucessória da Presidência

LETÍCIA CASADO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma na quarta (1º) o julgamento sobre a possibilidade de um réu em ação penal estar na linha sucessória da Presidência.

A ação foi incluída na pauta nesta segunda (30). O processo estava em julgamento em novembro, mas o ministro Dias Toffoli pediu vista -ou seja, mais tempo para analisar o caso.

Será o primeiro dia de trabalho do STF em 2017. O recesso do Judiciário termina na terça (31).

A presidente Cármen Lúcia deve conduzir uma homenagem ao ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em 19 de janeiro. A pauta de quarta tinha oito ações em que ministro era o relator.

JULGAMENTO

A ação sobre linha sucessória é relatada pelo ministro Marco Aurélio Mello e analisa se réu em ação penal pode ocupar cargo na linha sucessória da Presidência da República (vice-presidente, presidente da Câmara e presidente do Senado). A PGR (Procuradoria-Geral da República) já se manifestou contra.

O caso foi ao plenário do STF em novembro. Seis dos 11 ministros votaram por impedir que réus ocupassem a linha sucessória.

No entanto, o julgamento foi interrompido por pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli.