Janot pede arquivamento de inquérito contra Lindbergh Farias

LETÍCIA CASADO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu o arquivamento do inquérito que envolve o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) na Operação Lava Jato.

Para Janot, as provas colhidas não apresentam indícios de crimes cometidos pelo parlamentar. Em novembro de 2016 a Polícia Federal pediu o arquivamento da investigação.

A manifestação de Janot foi incluída no inquérito na noite desta terça (24). Caberá ao próximo relator da Lava Jato decidir sobre o pedido. Ainda não está definido quem vai relatar o processo após a morte do ministro Teori Zavascki na quinta (19).

O inquérito foi aberto em março de 2015 para apurar se o senador cometeu crimes de corrupção passiva qualificada e de lavagem de dinheiro.

Em delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa disse que, em 2010, Lindbergh teria lhe pedido R$ 2 milhões para sua campanha ao Senado.

Segundo Costa, o pedido foi atendido e o dinheiro foi repassado ao doleiro Alberto Youssef. Os valores seriam debitados da cota percentual direcionada ao PP no esquema de desvios da Petrobras.

"Os resultados das diligências realizadas (...) não foram capazes de reforçá-las, persistindo até mesmo dúvidas em relação a circunstâncias essenciais dos fatos aqui versados, tais como o local da primeira reunião entre o investigado e o ex-diretor da petrolífera e a suposta pessoa que teria repassado os R$ 2 milhões", diz Janot na manifestação.

RELATORIA DA LAVA JATO

Na tarde de terça (24), Janot apresentou um pedido de urgência à ministra Cármen Lúcia para apressar a homologação da delação da Odebrecht na Lava Jato. Na segunda (23), Janot e Cármen Lúcia se reuniram para conversar sobre o futuro das investigações.

Pessoas próximas a Cármen Lúcia dizem que a ministra ainda não decidiu como resolverá a questão sobre a relatoria da Lava Jato. É possível que a relatoria seja sorteada entre os nove integrantes do Supremo (excluindo a presidente) ou apenas entre os quatro ministros que compõem a Segunda Turma do STF, da qual Teori fazia parte. Estão na Segunda Turma os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

Como agora uma cadeira ficou vaga, há a possibilidade de que um dos ministros da Primeira Turma migrar para a Segunda e participar da definição. Fazem parte da Primeira Turma: Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Edson Fachin.

Nas conversas que tem tido, Cármen Lúcia discute a hipótese de um dos ministros da Corte pedir para assumir a relatoria da Operação Lava Jato.

Nos bastidores do Supremo se trata ainda da possibilidade de o ministro Edson Fachin -o mais novo na Corte- pedir para mudar da Primeira para a Segunda Turma, caso os ministros mais antigos não queiram mudar.

O nome de Fachin está sendo citado em conversas reservadas por outros ministros do Supremo.

Neste caso, ele herdaria apenas a relatoria da Lava Jato. O novo ministro a ser indicado pelo presidente Michel Temer deve assumir parte ou todo o acervo de quase 7,5 mil processos que estão no gabinete de Teori.

"O Ministro de uma Turma tem o direito de transferir-se para outra onde haja vaga; havendo mais de um pedido, terá preferência o do mais antigo", diz o artigo 19 do regimento interno do Supremo.