Odebrecht assina acordo no Panamá e pagará multa de US$ 59 milhões

BELA MEGALE

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Odebrecht fechou nesta quinta-feira (12) um acordo de colaboração com o Ministério Público do Panamá em que se comprometeu a pagar US$ 59 milhões em um "breve prazo".

O anuncio foi feito pela procuradora-geral do Panamá, Kenia Porcell.

"Depois de me reunir com a esquipe de procuradores do Departamento Anticorrupção e com a equipe de advogados da Odebrecht, posso informar que tive a promessa verbal e formal de receber os primeiros US$ 59 milhões que foram pagos a pessoas físicas e jurídicas panamenhas", disse ela em uma entrevista à imprensa.

O valor corresponde à propina paga pela empreiteira a autoridades do Panamá entre 2010 e 2014 para garantir contratos públicos com o país.

As informações constam no acordo de leniência firmado entre a Odebrecht e procuradores brasileiros, americanos e suíços. Elas integram os documentos divulgados pelo DoJ (Departamento de Justiça americana) envolvendo atos de corrupção em 12 países, incluindo o Brasil.

Segundo a procuradora-geral, dois bancos do Panamá estão disponibilizando informações de ações envolvendo atos de corrução investigados pelo Ministério Público. Ela também disse que o acordo não afeta as investigações conduzidas no país.

Segundo Porcell, "essa atuação desleal está sendo analisada pelos procuradores para adotar as ações necessárias".

Na última semana de dezembro de 2016, o governo do Panamá anunciou que a Odebrecht estava proibida participar de licitações no país.

De acordo com um comunicado lido pelo ministro da Presidência, Álvaro Alemán, o governo do Panamá decidiu "adotar as ações necessárias para proibir que o Grupo Odebrecht obtenha qualquer contrato em futuros processos de licitação pública".

Apesar do objetivo da empreiteira com o acordo ser a possibilidade de voltar a ter permissão para participar de licitações de obras públicas no Panamá, a procuradora não disse se tal fato acontecerá com a assinatura do acordo e pagamento da multa.

OUTROS PAÍSES

Na quarta-feira (11), a Folha de S.Paulo informou que a Odebrecht assinou um acordo preliminar com o Ministério Público da Colômbia.

A intenção da justiça do país é que a empresa revele atos de corrupção que cometeu envolvendo obras e agentes públicos, e que também pague uma multa. Dessa maneira, o grupo baiano continuaria com permissão para atuar no país.

Na quinta-feira (5), a Odebrecht do Peru anunciou que firmou um acordo preliminar com os Ministério Público daquele país qual se comprometeu a pagar 30 milhões de soles peruanos, cerca de R$ 28 milhões no câmbio atual.

Segundo investigadores peruanos, o termo ainda não incluiu conteúdos que serão revelados pela empresa.

Os acordos no Peru, Colômbia e Panamá fazem parte de uma série de tratativas que a Odebrecht vem negociando em países do exterior onde atuou, principalmente na América Latina.

A ideia é que com esses acordos a empresa não seja proibida de continuar atuando nos países onde tem presença consolidada.