ATUALIZADA - Receita suspende isenção tributária do Instituto Lula no ano de 2011

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Receita Federal suspendeu nesta quinta-feira (13) a isenção tributária do Instituto Lula no ano de 2011 por "desvios de finalidade".

A partir do momento em que o instituto for notificado, terá de recolher o imposto de renda devido e também contribuições sociais do período, além de uma multa que, nas estimativas de auditores, devem chegar a R$ 2 milhões.

A decisão do fisco havia sido revelada pela Folha de S.Paulo no final de agosto. Naquele o momento, a Receita já tinha decidido cancelar a isenção do instituto para o período entre 2011 e 2014. Mas diante de indícios de infrações cometidas pela empresa de palestras do ex-presidente, a LILS, os auditores preferiram primeiro aplicar a penalidade em 2011 e ampliar as investigações antes de notificar o instituto sobre a suspensão nos demais anos. A conta final dos quatro anos deve ficar entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões.

A isenção fiscal do instituto foi cancelada porque os técnicos entenderam que, apesar de ser uma entidade sem fins lucrativos, ele se comportou como se fosse uma empresa, pagando despesas do ex-presidente, de sua mulher, Marisa Letícia.

Em nota, o Instituto Lula afirma que a decisão da Receita Federal é ilegal e que apresentará recurso às instâncias superiores.

Diz que as despesas questionadas representam apenas 2,74% das receitas auferidas pela entidade no ano de 2011.

"O valor somado das despesas questionadas é substancialmente inferior ao valor do benefício representado pelas isenções fiscais que se pretende revogar e inferior, ainda, aos tributos recolhidos ao Estado de São Paulo, incidentes sobre as referidas doações", diz o instituto.

"A maioria desses desembolsos diz respeito a despesas de viagem de integrantes do Instituto, merecendo destaque o valor de R$ 141,41, relativo ao pagamento de seguro-viagem de Paulo Okamotto, e de R$ 62,65, relativo a pagamento de seguro-viagem de Clara Ant, ambos diretores do Instituto, o que demonstra uma clara tentativa de ferir a qualquer custo a imagem do ex-presidente", completa a nota.

Segundo o instituto, todos gastos estão comprovados por documentos, e a entidade não é utilizada para outros propósitos "nem tampouco concede ou propicia qualquer tipo de benefício ao ex-presidente".