ATUALIZADA - Procuradoria denuncia Lula por suposto favorecimento à Odebrecht

BELA MEGALE E PAULA REVERBEL

BRASÍLIA, DF, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O MPF (Ministério Público Federal) denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empreiteiro Marcelo Odebrecht, herdeiro da Odebrecht, e Taiguara Rodrigues, empresário e sobrinho da primeira mulher do petista, e mais oito pessoas por um esquema de desvios envolvendo a empreiteira e liberação de verbas do BNDES para obras em Angola.

Lula foi denunciado pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e corrupção passiva; Odebrecht por organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa; e Taiguara Rodrigues por organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A informação foi divulgada nesta segunda (10) no site do MPF do Distrito Federal. Na mesma data, os procuradores protocolaram à Justiça Federal a denúncia envolvendo os 11 acusados.

"As práticas criminosas ocorreram entre, pelo menos, 2008 e 2015 e envolveram, segundo o MPF, a atuação de Lula junto ao BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] e outros órgãos sediados em Brasília com o propósito de garantir a liberação de financiamentos pelo banco público para a realização de obras de engenharia em Angola", diz o documento divulgado pelo Ministério Público.

Segundo os investigadores, os trabalhos foram executados pela Odebrecht que, em retribuição ao fato de ter sido contratada pelo governo angolano com base em financiamento para exportação de serviços concedida pelo BNDES, repassou aos envolvidos valores que, atualizados, passam de R$ 30 milhões.

Na ação, os procuradores apontam que em contrapartida por ter atuado a favor da Odebrecht, Lula aceitou, além da remuneração pelas palestras, outras vantagens indiretas como pagamentos de despesas pessoais de seu irmão José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico.

Entre os exemplos de contas que foram arcadas pelas empresas Exergia Brasil, criada por Rodrigues e subcontratada pela empreiteira baiana para fazer obras em Angola que contaram com financiamento do banco estatal, a ação menciona mensalidades de plano de saúde e despesas com combustíveis, cada uma no valor de R$ 10 mil.

Na denúncia, os procuradores também destacam que os envolvidos tentaram ocultar a origem dos recursos por meio de inúmeros saques em espécie realizados pelos funcionários das empresas de Rodrigues, a Exergia Brasil (mais de R$ 1 milhão) e a T7Quatro (mais de R$ 160 mil).

No caso de Lula, a denúncia separa a atuação dele duas fases: a primeira, entre 2008 e 2010, quando o petista ainda era presidente e, como agente público, praticou corrupção passiva. A segunda ocorreu entre 2011 e 2015, após ele deixar a presidência, e diz que Lula, já como ex-presidente, cometeu tráfico de influência em benefício dos envolvidos.

O petista também é acusado lavagem de dinheiro, crime que, na avaliação dos investigadores, foi praticado 44 vezes e que foi viabilizado por meio de repasses de valores justificados pela subcontratação da empresa Exergia Brasil, de Taiguara Rodrigues.

Os investigadores defendem que parte dos pagamentos indevidos foi feita por meio de "palestras supostamente ministradas pelo ex-presidente a convite da construtora". A contratação teria sido feita por meio da LILS Palestras, criada por Lula em 2011, após deixar a presidência. Os procuradores da República Francisco Guilherme Bastos, Ivan Cláudio Marx e Luciana Loureiro Oliveira, integrantes do grupo de trabalho que conduz as investigações, afirmam que as palestras foram o foco inicial da apuração.

"Apesar de formalmente justificados os recursos recebidos a título de palestras proferidas no exterior, a suspeita, derivada inicialmente das notícias jornalísticas, era de que tais contratações e pagamentos, em verdade, prestavam-se tão somente a ocultar a real motivação da transferência de recursos da Odebrecht para o ex-presidente Lula", destaca um dos trechos do documento.

OPERAÇÃO JANUS

As investigações começaram em julho de 2015, quando os procuradores passaram a investigar suposto pagamento de vantagens econômicas por parte da Odebrecht ao ex-presidente Lula em contrapartida ao fato de ele ter viabilizado vários empréstimos externos.

As investigações policiais se concentraram na liberação e nas circunstâncias dos empréstimos que viabilizaram a realização de obras pela Odebrecht em Angola.

Segundo o MPF-DF, na comparação entre dez países beneficiados por financiamentos do BNDES, Angola foi o que celebrou o maior número de contratos no período de 2011 a 2015, tendo o menor percentual de juros e onde foi verificado um dos menores prazos médios de concessão dos empréstimos.

Na semana passado a PF indiciou Lula, Marcelo Odebrecht, Taiguara Rodrigues e os demais investigados após concluir um relatório sobre o caso. O material foi resultado da Operação Janus, realizada em maio deste ano e que teve Rodrigues como um dos alvos de condução coercitiva.

OUTRO LADO

A Odebrecht não se manifestará sobre o assunto.

Os advogados do ex-presidente Lula marcaram na tarde desta segunda uma coletiva para falar sobre a denúncia. Roberto Podval, que defende Rodrigues, disse que vai se manifestar quando tiver acesso à denúncia.

Em coletiva de imprensa, o advogado Cristiano Zanin Martins, que representa Lula, afirmou que a denúncia desta segunda "aparentemente" trata-se de "mais uma acusação frívola". Ele ressalva que essa análise "só será possível após ter conhecimento da denúncia".

"O Presidente da República não participa das decisões colegiadas do BNDES que concedem empréstimos, as palestras do ex-presidente Lula foram realizadas e estão devidamente comprovadas e ele não tem qualquer participação nos negócios do Taiguara [Rodrigues, parente do petista citado por investigadores]. Então esses são fatos mostram que mostram aparentemente tratar-se de mais uma acusação frívola", disse Martins.

"Eu não conheço a denúncia, posso falar até o indiciamento [que gerou a denúncia desta segunda-feira] que é onde eu conheço o processo", explicou.

"Um aspecto importante que eu posso registrar para vocês é que quando o ex-presidente Lula prestou depoimento nesse inquérito, eu estava junto e perguntei à delegada responsável [Fernanda Costa de Oliveira] se ele estava sendo ouvido como investigado ou testemunha. Ela me respondeu que ele não estava sendo ouvido como investigado. Então me parece bastante estranho que 16 dias úteis depois tenha havido o indiciamento", acrescentou.

Martins defendeu que, se naquele momento, a Polícia Federal estava tratando Lula como investigado, "houve uma violação à garantias fundamentais".

Por meio de nota, o BNDES informou que divulgará esta semana novos critérios e procedimentos para futuras operações de financiamento à exportação de bens e serviços, onde serão incorporadas as recomendações dos órgãos de controle, em relação às operações passadas.

O banco estatal disse ainda que colabora com os órgãos de controle e com a Polícia Federal prestando todas as informações solicitadas.