SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça negou representação feita pela campanha do prefeito Fernando Haddad (PT) contra o candidato João Doria (PSDB), neste domingo (2), por suposta propaganda eleitoral no dia do primeiro turno.
O motivo da acusação é a veiculação de dois vídeos no perfil do Facebook do candidato tucano na manhã deste domingo, além de um "gif" animado com os dizeres "Vote 45" presente na página.
Segundo o PT, a legislação tipifica como crime a divulgação, no dia da eleição, de "qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos".
O juiz entendeu, em primeira análise, que não havia irregularidade.
Segundo a campanha do tucano, o entendimento da Justiça foi de que a transmissão ao vivo da ida de Doria ao local de votação pela internet era "fato de conhecimento público, e não configurava campanha".
"É um ato de desespero, tendo em vista o desempenho do João nas últimas pesquisas", declarou Anderson Pomini, advogado da campanha do tucano. "Não houve qualquer referência à candidatura nos vídeos publicados."
A campanha de Haddad entrou também com uma representação junto ao Ministério Público Eleitoral, que concordou haver indícios suficientes da ocorrência do crime. De acordo com Fernando Neisser, advogado da campanha petista, o MPE já enviou ofício à polícia eleitoral requerendo investigação de João Doria.
A punição para esse tipo de crime varia de detenção, de seis meses a um ano, à prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa de até R$ 15 mil.
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