Política

Há indício de que Lula recebeu verba desviada no petrolão, diz Procuradoria

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em sua manifestação mais contundente desde o início da Operação Lava Jato, a força-tarefa do Ministério Público Federal afirmou em nota que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi "um dos principais beneficiários" de crimes cometidos no âmbito da Petrobras.
Como parte das ações da 24ª fase da Lava Jato, Lula foi alvo nesta sexta-feira (4) de mandados de condução coercitiva (quando o investigado é levado para depor e depois liberado) e busca e apreensão em seu apartamento em São Bernardo do Campo e foi encaminhado ao aeroporto de Congonhas, em São Paulo, onde prestou depoimento. Há protestos de partidários do PT no local e também nas proximidades do apartamento dele em São Bernardo do Campo, de onde ele foi levado.
Além de Lula, entre os alvos dessa fase da Lava Jato estão a mulher dele, Marisa, os filhos Marcos Cláudio, Fábio Luis e Sandro Luis, e a nora Marlene Araújo. Na lista de alvos também estão os empresários Fernando Bittar e Jonas Leite Suassuna Filho, assim como Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula. Entre as empresas há a empreiteira OAS e a Gamecorp –do filho de Lula, Fabio Luis.
Essa fase da operação, batizada de Aletheia, apura se empreiteiras e o pecuarista José Carlos Bumlai favoreceram Lula por meio do sítio em Atibaia e o tríplex no Guarujá. O ex-presidente, que nega as acusações, estava "tranquilo" dos momentos iniciais até a condução coercitiva, de acordo com relatos que acompanharam a ação.
O comunicado dos procuradores, que detalha as ações da operação, diz que há evidências de que o ex-presidente recebeu valores do esquema da estatal por meio das reformas em um apartamento tríplex no Guarujá, de um sítio em Atibaia e também por meio de doações e palestras.
A nota do Ministério Público Federal diz que, ao longo das 23 fases da Lava Jato, "avolumaram-se evidências" de enriquecimento de funcionários da Petrobras, operadores e partidos políticos. O esquema, diz a nota, era comandado a partir das cúpulas das siglas que integram o governo, especialmente PT, PMDB e PP.
Além de mencionar os casos do sítio e do tríplex, o Ministério Público Federal afirma que há "fortes indícios" de que a empreiteira OAS pagou R$ 1,3 milhão a uma empresa contratada para armazenar pertences de seu período na Presidência. O contrato teve seu "real objeto escondido", afirma o comunicado, porque a nota fiscal informava que os itens armazenados eram da OAS.
Sobre o tríplex, diz o Ministério Público, surgiram evidências de que Lula "recebeu pelo menos R$ 1 milhão sem justificativa" da OAS por meio de reformas e móveis de luxo implantados no apartamento. Os procuradores afirmam que tudo isso aconteceu de "modo não usual" porque outros apartamentos do condomínio não receberam essas benfeitorias.
"Não podemos ignorar que haja o pagamento de R$ 40 mil pela opção de compra de um apartamento, no qual foram gastos R$ 700 mil em obras, e que isso simplesmente não seja considerada vantagem", afirmou o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, que integra a força-tarefa da Lava Jato, durante entrevista coletiva em Curitiba.
Ele disse, no total, R$ 30,7 milhões, entre palestras e doações, foram disponibilizadas para instituições ligadas ao ex-presidente Lula pelas cinco maiores empreiteiras investigadas pela operação. 60% das doações para o Instituto Lula e 47% das palestras pagas para o presidente por meio da empresa LILS vêm dessas companhias.
Lima afirmou que outros favores, que ele considera "muitos", estão sendo investigados.
De acordo com o procurador, a Odebrecht pagou a reforma do sítio de Atibaia tanto por meio do uso de sua mão de obra, com o trabalho de engenheiros, quanto na compra de material de construção. "Os pagamentos eram feitos em dinheiro, uma das formas mais elementares de lavagem de dinheiro, porque é difícil de rastrear."
No fim do comunicado, a força-tarefa diz que os fatos investigados são de competência federal porque os fatos ocorreram também quando ele estava na Presidência. "Possivelmente sua influência foi usada, antes e depois do mandato –o que é objeto de investigação–, para que o esquema existisse e se perpetuasse."
Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal na semana passada, a defesa de Lula havia questionado a competência do Ministério Público Federal para tratar do tema. Disse que não havia interesse da União no caso.
Os procuradores dizem que a investigação "não constitui juízo de valor" sobre a figura do presidente ou sobre seu "significado histórico".
"Dentro de uma república, mesmo pessoas ilustres e poderosas devem estar sujeitas ao escrutínio judicial quando houver fundada suspeita de atividade criminosa, a qual se apoia, neste caso, em dezenas de depoimentos e ampla prova documental", conclui o texto.
OUTRO LADO
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Afonso Florence (BA), afirmou em entrevista coletiva na manhã desta sexta (4) que a ação da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Lula é "ilegal, "política" e "golpista". Segundo ele, os pobres do Brasil vão defender o petista.
"Essa ação confirma que se trata de uma operação política e ilegal, atacando o presidente Lula, o PT e principalmente as conquistas populares do último período", afirmou Florence.
O petista disse que as bases do partido e movimentos sociais estão sendo convocadas para montar uma vigília e fazer manifestações de apoio ao ex-presidente em todo o país.
Diante das acusações de Delcídio, o Instituto Lula divulgou nota, nesta quinta, afirmando que o "ex-presidente Lula jamais participou, direta ou indiretamente, de qualquer ilegalidade, seja nos fatos investigados pela operação Lava Jato, ou em qualquer outro, antes, durante ou depois de seu governo".