BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli negou nesta quinta-feira (3) pedido de liberdade feito pela defesa do empresário Marcelo Odebrecht, um dos presos da Operação Lava Jato.
O pedido foi rejeitado porque o Supremo entende que não cabe habeas corpus contra decisão de ministro do tribunal. A defesa questionou decisão de Teori Zavascki, relator da Lava Jato, no caso.
Os advogados argumentaram que o decreto de prisão preventiva padece de fundamentação idônea, apta a justificar a sua necessidade, bem como estariam ausentes os pressupostos estabelecidos pelo Código de Processo Penal.
O empresário está preso desde junho no Paraná. Em ofício encaminhado ao Supremo, o juiz federal Sergio Moro usou o risco de fuga de executivos da Odebrecht como argumento para a permanência na prisão do empreiteiro.
Em documento dirigido ao ministro Teori, Moro diz que dois executivos da Odebrecht, Fernando Migliaccio e Luiz Eduardo da Rocha Soares da Silva, se mudaram para os Estados Unidos durante a investigação com despesas bancadas pela empreiteira.
Migliaccio era alvo da fase Acarajé, deflagrada no mês passado, mas já estava preso na Suíça.
Escrito por Da Redação
Publicado em 03.03.2016, 18:28:56 Editado em 27.04.2020, 19:52:30
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