MAIS LIDAS
VER TODOS

Política

Janot é favorável ao perdão de penas de seis condenados no mensalão

MÁRCIO FALCÃO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Em pareceres enviados ao STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou a favor do perdão das penas impostas a seis condenados do mensalão, mas não opinou sobre o pe

Da Redação

·
Escrito por Da Redação
Publicado em 25.02.2016, 16:18:00 Editado em 27.04.2020, 19:52:42
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

MÁRCIO FALCÃO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Em pareceres enviados ao STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou a favor do perdão das penas impostas a seis condenados do mensalão, mas não opinou sobre o pedido feito pelo ex-ministro José Dirceu.
Janot avaliou que se enquadram no indulto de natal os ex-deputados Waldemar Costa Neto (PR-SP), Bispo Rodrigues (PR-RJ), Romeu Queiroz (PTB-MG) e Pedro Henry (PP-MT), além de Rogério Tolentino, que é ex-advogado do operador do esquema, e Vinicius Samarane, ligado ao núcleo financeiro.
Eles foram condenados em 2012 pelo STF por participação no esquema de desvio de recursos públicos que abasteceu a compra de apoio político no Congresso no início do governo Lula.
O decreto do insulto foi assinado pela presidente Dilma Rousseff no fim do ano passado.
Pelas regras do indulto, o beneficiado fica livre de cumprir o restante da pena e de outras medidas judiciais, como se apresentar à Justiça periodicamente.
O indulto está previsto na Constituição e é tradicionalmente concedido pelo presidente da República no Natal e leva em consideração critérios que são pré-estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, ligado ao Ministério da Justiça.
Entre as regras para o perdão estão cumprimento da pena em regime aberto, condenações menores que oito anos, não reincidentes e se reincidentes, desde que tenham cumprido um quarto da pena.
Com o parecer de Janot, o ministro do Supremo Luís Roberto Barroso, relator da execução das penas do caso, vai analisar se os requisitos estão preenchidos.
A Procuradoria também já se manifestou a favor do indulto para o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP), também condenados no mensalão.
DIRCEU
Preso na Lava Jato, a defesa do ex-ministro José Dirceu também pediu que seja concedido a ele o perdão na pena do mensalão. Janot afirmou que só opinará sobre o eventual perdão da pena depois que o STF analisar o pedido da Procuradoria para que o petista perca benefício no cumprimento da pena do mensalão.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF que Dirceu deixe de cumprir prisão domiciliar referente a sua condenação pelo mensalão, e volte para regime fechado.
Janot recorreu ao Supremo sob o argumento de que há indícios de que o petista continuou a cometer crimes após sua condenação no mensalão, desta vez, no esquema de corrupção da Petrobras.

continua após publicidade

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Política

    Deixe seu comentário sobre: "Janot é favorável ao perdão de penas de seis condenados no mensalão"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!