Defesa de Lula vai apontar abusos em inquérito sobre tráfico de influência

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que vai apresentar reclamações ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nas quais apontará que procuradores da República no Distrito Federal cometeram abusos e ilegalidades em inquérito sobre supostos crimes de tráfico de influência praticados por Lula no Brasil e no exterior.
Segundo nota assinada pelo defensor de Lula, Cristiano Zanin Martins, a defesa também vai alegar ao presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cláudio Lamachia, que na investigação houve cerceamento ilegal das prerrogativas dos advogados por parte do procurador da República Douglas Kirchner.
A divulgação da nota da defesa de Lula é uma reação à reportagem publicada pela revista "Época" a respeito de investigações da Procuradoria da República no Distrito Federal na qual Lula é acusado pela prática de tráfico de influência em favor do grupo Odebrecht.
Fazendo a ressalva que as investigações "ainda não são definitivas", a reportagem da revista diz que o ex-presidente atuou como operador da empresa em 2011, quando já havia deixado o governo, para destravar e agilizar contratos no exterior financiados pelo BNDES. Os procuradores em Brasília apuram as contratações do ex-presidente pela Odebrecht para dar palestras no exterior.
Na nota divulgada neste domingo (21), o defensor de Lula aponta que, na investigação, a Procuradoria da República no Distrito Federal "promove, a partir de ilações fantasiosas, verdadeira devassa sobre a vida pessoal e atividades profissionais do ex-presidente Lula, invadindo dados fiscais, bancários, comerciais e até viagens e hospedagem no exterior".
De acordo com a defesa, a Procuradoria impede o pleno acesso dos advogados de Lula aos autos da investigação e não age para impedir o vazamento de informações das apurações para a "Época".
Zanin ainda afirma que a Procuradoria realiza "um rodízio de procuradores no comando do procedimento, o que prolonga sua duração, dificulta o direito de defesa e dilui as responsabilidades pelos abusos e ilegalidades cometidos".
VENEZUELA
Investigada na Operação Lava Jato, a Odebrecht, de acordo com relatórios obtidos por "Época", obteve US$ 7,4 bilhões em 52 contratos de financiamentos pelo BNDES para obras no exterior. No mesmo período, a empresa pagou para Lula dar palestrar em diversos países.
Um dos exemplos citados na investigação do Ministério Público Federal é um pagamento que a Venezuela devia à Odebrecht. Para receber, a empresa pagou uma viagem de Lula ao país.
O ex-presidente emitiu uma nota no valor de R$ 359.281,44, declarando que prestou serviços como palestrante para a companhia na Venezuela.
Para os investigadores, "a construtora valeu-se da influência e do trânsito do ex-presidente para poder obter o pagamento de quantia recebida pelo país do BNDES".
Em um dos despachos da investigação, os procuradores chegam a falar em "modus operandi criminoso" para obtenção de financiamentos públicos.
A apuração também detalha a participação de Luciano Coutinho, presidente do BNDES, no caso. Ao analisar a agenda dele, o MPF diz que Coutinho teve vários encontro com o ex-presidente na época dos fatos investigados.
A maior parte destes encontros ocorreu na sede do Instituto Lula, em São Paulo, e foram nomeados, segundo a investigação, como "Conversas sobre a Conjuntura Econômica", mas alguns não constavam da agenda oficial do presidente do BNDES.
Para a revista, a Odebrecht disse que "prestou as informações solicitadas pelo Ministério Público Federal em inquérito que corre em sigilo e reafirma que mantém uma relação institucional e transparente com o ex-presidente Lula".
A assessoria do BNDES, por sua vez, disse que Luciano Coutinho discutiu apenas cenários econômicos nas reuniões que teve no Instituto Lula.