MARIANA HAUBERT
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) criticaram nesta sexta-feira (19) as medidas econômicas anunciadas pelo governo com o corte de R$ 23,4 bilhões no Orçamento de 2016, em meio a dúvidas sobre a possibilidade de cumprir a meta fiscal do ano.
Para Aécio, as medidas não irão contribuir em nada para o equilíbrio fiscal almejado pelo governo e, se não houver reformas estruturantes, o ajuste fiscal não acontecerá. "E esse governo, que não conta nem mesmo com o apoio de sua base, parece cada vez mais distante de realizá-las", afirmou o senador por meio de sua assessoria de imprensa.
Caiado, por sua vez, afirmou que a presidente Dilma Rousseff sempre soube que a receita da União seria menor "mas se negou a fazer cortes na máquina pública".
"E o governo irresponsavelmente, insistiu em estimar uma arrecadação maior, incluindo a CPMF, que não será recriada. O Brasil hoje não tem planejamento e está lidando com o imponderável. O governo se especializou em criar incertezas. Mas a única certeza que o brasileiro tem é que a situação vai piorar com esse governo", disse também por meio de sua assessoria.
O corte anunciado pelo governo vai atingir o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em R$ 4,2 bilhões. Os ministérios da Saúde e Educação terão os maiores contingenciamentos -de R$ 2,5 bilhões e R$ 1,3 bilhão, respectivamente.
No momento em que o governo precisa de apoio no Congresso para aprovar medidas econômicas, as emendas parlamentares deverão encolher em R$ 8,1 bilhão. O restante do corte está distribuído, não linearmente, entre todos os ministérios.
O governo também revisou a projeção de queda do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano de -1,9% para -2,9%. Sobre 2015, o governo estima que a economia tenha recuado 3,7%. Para o IPCA, a projeção é de 7,1%, acima do teto da meta de 6,5%, para 2016.
O governo federal vai ainda pedir ao Congresso Nacional autorização para fechar o ano com um deficit de até R$ 60,2 bilhões (0,97% do PIB) neste ano. E a reforma fiscal proposta pelo governo da presidente Dilma Rousseff, apresentada nesta sexta-feira (19), estabelece um controle de gastos que, em última instância, pode suspender o aumento real do salário mínimo.
De acordo com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, será definido um teto para gastos. No caso de previsão de estouro desse limite, haverá três etapas de procedimentos de bloqueio de desembolsos.
Escrito por Da Redação
Publicado em 19.02.2016, 20:23:20 Editado em 27.04.2020, 19:52:49
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