RANIER BRAGON E GUSTAVO URIBE
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Apesar do acordo de bastidores com a oposição, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negou nesta segunda-feira (7) manobra para atrasar o trâmite do impeachment ou do processo de cassação do seu mandato no Conselho de Ética.
Segundo ele, a protelação para esta terça (8) da sessão do plenário da Câmara que elegeria os integrantes da comissão especial que analisará o impeachment se deu para evitar recursos à Justiça por suposto cerceamento do direito de deputados a concorrer a uma vaga de titular nesse colegiado.
Até então, havia um acordo político para a eleição dos 65 integrantes da comissão especial na noite desta segunda. Em pareceria com a oposição, Cunha anunciou o adiamento dessa escolha em um dia sob o argumento de que uma chapa paralela formada pelos oposicionistas e por dissidentes do governo será apresentada até às 14h desta terça.
"Temos que ter muito cuidado para evitar que esse processo seja inviabilizado por qualquer erro. Se for inviabilizado, não será por erro meu ou por ter cerceado o direito de quem quer que seja", disse o peemedebista, que afirmou agir na forma "da lei, da Constituição e do regimento". "Não pode cercear o direito de quem queira se inscrever, porque isso poderia criar judicialização."
Com a expectativa de ter atualmente os votos para barrar o impeachment, a base de Dilma Rousseff quer acelerar o processo para encerrá-lo ainda em janeiro, em eventual convocação extraordinária do Congresso. Já a oposição pretende adiar o desfecho do caso para fevereiro ou março, quando espera contar com uma mobilização maior das ruas.
Agora, a sessão do plenário para a eleição da comissão ocorrerá a partir das 14h desta terça, o mesmo horário em que o Conselho de Ética da Câmara começaria a votar se dá ou não prosseguimento ao processo contra Cunha. Pelas regras da Casa, a comissão não pode funcionar ao mesmo tempo da chamada "ordem do dia" no plenário da Casa, que é o período de votações.
Cunha negou qualquer intuito de barrar a votação no Conselho e afirmou que só iniciará a ordem do dia no plenário após as 17h30. Como há ainda vários deputados inscritos para discurso na sessão do Conselho, além de a tropa de choque do peemedebista vir agindo para protelar os debates, é possível que a sessão se encerre sem a definição sobre se o processo de Cunha seguirá ou não em frente.
MANOBRA
O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Leonardo Picciani (RJ), criticou a decisão do adiamento e avaliou que se trata de uma "manobra grave" que pode postergar indefinidamente a composição da comissão especial.
"A manobra pode permitir que a comissão indefinidamente não se instale, uma vez que, havendo duas chapas e faltando indicações, podem ser recusadas indicações posteriores de maneira indefinida", disse.
Segundo ele, foi desrespeitado o acordo firmado no colégio de líderes, na semana passada, para a formação de uma chapa única. "Isso nos causa estranheza e começamos de uma forma ruim. O ideal é que seja cumprido o acordo e tenha previsibilidade", disse.
Escrito por Da Redação
Publicado em 07.12.2015, 19:49:45 Editado em 27.04.2020, 19:54:27
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