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Associação de aliada de Eduardo Paes vai organizar Réveillon do Rio

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BRUNA FANTTI
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A Riotur (empresa municipal de turismo do Rio) delegou à associação de uma vereadora aliada do prefeito Eduardo Paes (PMDB) a organização de uma das principais festas do Réveillon na cidade.
A Associação de Moradores do Flamengo vai receber este ano R$ 800 mil para organizar a queima de fogos no Flamengo, bairro na zona sul vizinho a Copacabana.
De acordo com a Receita Federal, a entidade tem a vereadora Leila do Flamengo (PMDB), da sigla de Paes, como parte da direção. Ela provocou polêmica há dois anos ao afirmar que "mendigo não tem direito de cidadão" durante sessão no plenário da Câmara Municipal.
A queima de fogos no Flamengo é a única na cidade entregue a uma associação de moradores. As outras oito ficam a cargo de empresas especializadas. Os repasses de "cooperação financeira" para a realização ocorrem há pelo menos dez anos.
Em 2005, a Riotur disponibilizou R$ 145 mil, em valores corrigidos. Já em 2009, primeiro ano da gestão Paes, o valor passou para R$ 518 mil. Desde 2011, a festa recebe R$ 800 mil para a queima de fogos.
A Lei Orgânica do município, no artigo 48, impede que os vereadores sejam "proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada".
Procurada, a Riotur informou, em nota, que apoia a associação por ela "organizar a festa de réveillon do bairro do Flamengo desde seu início".
OUTRO LADO
Indagada se não há conflito com a lei municipal, a Riotur disse que "não há o nome da vereadora na documentação apresentada pela associação para requerer o financiamento".
O órgão, contudo, disse que vai analisar o caso.
"O contrato ainda não foi assinado e, caso se comprove alguma irregularidade, o mesmo não será firmado", diz a nota.
A vereadora afirmou que se desligou da direção da associação em 2011, em ata registrada em cartório. No entanto, a ação não foi comunicado à Receita Federal "por um lapso administrativo".
Ainda segundo Leila, a situação cadastral junto ao órgão deverá ser regularizada nos próximos dias.
Em seu site pessoal, a vereadora cita a a festa de Revéillon na praia do Flamengo como uma realização de seu mandato.

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