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Ajuste decorre em parte de inclusão social, diz cientista política

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ALEXANDRE ARAGÃO, ENVIADO ESPECIAL
CAXAMBU, MG (FOLHAPRESS) - Uma das principais especialistas brasileiras em desigualdade, Marta Arretche, professora de ciência política na USP, afirma que o atual debate sobre um ajuste fiscal nas contas do país é em parte fruto da inclusão social ocorrida durante os governos Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff.
Como as camadas mais baixas da sociedade não têm recursos para ter acesso a serviços como luz e educação, argumenta a professora, o Estado o subsidiou por meio de programas sociais como o Luz Para Todos e o ProUni. Esse mecanismo gerou deficit fiscal, diz a professora.
“No Brasil, historicamente, se financiou as políticas sociais ou a expansão do Estado com endividamento, com inflação”, diz Marta, que apresentou o argumento em um debate durante o 39º encontro da Anpocs (Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ciências Sociais), em Caxambu (MG).
Pela grande resistência em aumentar tributos tanto por parte dos políticos pelo ônus eleitoral como por parte da população, o pagamento dessa dívida é postergado. “Se você tem, de um lado, uma grande restrição a aumentar tributação, e você tem um projeto de inclusão de largos contingentes da população, é evidente que isso vai dar deficit [fiscal]”, diz.
A diferença entre o que ocorreu sob Lula e ocorre sob Dilma a respeito do tema, defende a professora, é que no governo do ex-presidente houve no país, em geral, crescimento econômico robusto.
“Por que a expansão [de direitos sociais] na Era Lula foi com baixo conflito?”, questiona. “Porque você tinha crescimento econômico, o que gerou aumento de receitas”, responde em seguida.
SOLUÇÕES
O conflito não é de simples resolução, admite a pesquisadora. Passa, necessariamente, por uma discussão sobre reforma tributária. Um caminho, segundo ela, “é encontrar fontes de tributação sobre aqueles que têm contribuído proporcionalmente menos para a arrecadação”.
Marta cita como exemplo a incidência tributária sobre pessoas físicas de alta renda, proporcionalmente menor que sobre outros setores sociais, e poderia aumentar.

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