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Para procurador do TCU, governo mantém pedaladas neste ano

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ISABEL VERSIANI
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Depois de analisar os repasses feitos pela União aos bancos públicos neste ano, o procurador do TCU (Tribunal de Contas da União) Júlio Marcelo de Oliveira concluiu que o governo Dilma Rousseff mantém neste segundo mandato a prática, já condenada pelo tribunal, de atrasar pagamentos devidos ao Banco do Brasil, BNDES e Caixa.
Em representação assinada nesta sexta-feira (9), Oliveira afirma que a dívida do Tesouro com essas instituições somava R$ 40,2 bilhões no final de junho. Parte desse valor diz respeito a repasses que deveriam ter sido feitos no primeiro semestre deste ano.
A oposição pretende usar a representação de Oliveira para reforçar pedido de impeachment da presidente Dilma.
No TCU, a representação será agora objeto de análise de equipe, que poderá solicitar mais dados ao governo e pedir explicações das autoridades para a preparação de um eventual relatório a ser submetido ao plenário do tribunal.
Na semana passada, o plenário do TCU reprovou, em decisão unânime, as contas de 2014 da presidente Dilma.
Entre as irregularidades apontadas, as mais graves são referentes ao uso de bancos públicos para o pagamento de despesas públicas. O TCU também destacou o fato de o Banco Central não registrar nas contas públicas esses passivos da União juntos aos bancos.
"Estamos verificando que, tanto no processo das pedaladas como no processo das contas, essas práticas estão se repetindo em 2015", afirmou Oliveira à Folha de S.Paulo neste sábado (10).
Segundo o procurador, no caso do BNDES, o saldo devedor da União somava R$ 24,5 bilhões no final de junho. O valor refere-se a pagamentos que deveriam ter sido feitos desde 2012 para compensar o banco pelo subsídio oferecido às empresas em empréstimos com taxas de juros reduzidas.
Do total devido, R$ 3,5 bilhões dizem respeito a repasse previsto para o primeiro semestre deste ano.
Para o BB, o Tesouro deve R$ 13,5 bilhões em repasses para o pagamento de programas do governo. Esse saldo aumentou em R$ 2,5 bilhões desde o final do ano passado, o que também indica que a prática da pedalada foi mantida no primeiro semestre, afirmou Oliveira.
No caso da Caixa, há uma dívida de R$ 2,2 bilhões em taxas administrativas.
A reportagem procurou a assessoria de imprensa da Fazenda neste sábado, mas não conseguiu contato.




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