Petrobras diz que novos contratos com SBM dependem de acordo de leniência

NICOLA PAMPLONA
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A Petrobras informou nesta segunda-feira (28) que a assinatura de novos contratos com a holandesa SBM está sujeita à celebração de acordo de leniência com a CGU (Controladoria Geral da União) e o MPF (Ministério Público Federal).
No início da manhã, a SBM divulgou nota informando ter sido convidada pela Petrobras a participar da licitação para a contratação de uma plataforma para as áreas de Libra e Sépia, no pré-sal.
A empresa estava na lista negra de fornecedores da estatal devido a investigações sobre o pagamento de propina para obter contratos de aluguel de plataformas.
Em nota oficial, a Petrobras justifica a retirada da lista negra alegando que analisou o "programa de integridade" da fornecedora e consultou o MPF e a CGU.
"Cabe ressaltar que a efetiva contratação da SBM, como resultado de processos licitatórios, estará condicionada ao cumprimento das obrigações previstas na Lei anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e à celebração do Acordo de Leniência com a CGU e o MPF", diz a estatal.
A SBM vem negociando o acordo, mas ainda não há definição dos termos. Em seu comunicado a empresa holandesa diz apenas que continua em "diálogo" com as autoridades brasileiras.
A Petrobras anunciou no fim de julho um novo programa de análise das práticas de governança de seus fornecedores, com o objetivo de antecipar a retirada de empresas de sua lista negra.
A direção da estatal alega que as restrições a empresas investigadas têm gerado dificuldades na contratação de fornecedores de bens e serviços. O argumento, porém, é criticado por representantes do conselho de administração.
No comunicado, a Petrobras diz que, com o convite à SBM, "espera elevar a competitividade nas licitações, sem perder de vista os requisitos de conformidade".