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Em meio a protestos, Assembleia gaúcha aprova aumento de ICMS

PAULA SPERB PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) - Em meio a protestos de servidores e confronto entre funcionários públicos e policiais, a Assembleia gaúcha aprovou nesta terça-feira (22) o primeiro dos dois projetos do governo José Ivo Sartori (PMDB) que prev

Da Redação

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Escrito por Da Redação
Publicado em 23.09.2015, 00:54:50 Editado em 27.04.2020, 19:56:24
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PAULA SPERB
PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) - Em meio a protestos de servidores e confronto entre funcionários públicos e policiais, a Assembleia gaúcha aprovou nesta terça-feira (22) o primeiro dos dois projetos do governo José Ivo Sartori (PMDB) que preveem o aumento do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) no Rio Grande do Sul.
Segundo a proposta, as alíquotas do imposto aumentaram para bebidas alcoólicas (de 25% para 27%), refrigerante (de 18% para 20%) e serviços de TV por assinatura (de 25% para 30%). Com os recursos extras o governo cria o Ampara/RS, um fundo para ações sociais.
O placar foi apertado, com diferença de apenas um voto. O aumento teve aval de 27 dos 55 deputados. Foram contra a proposta 26 parlamentares.
Até as 23h45, o segundo e principal projeto de alta para o ICMS, que estabelece a alíquota padrão -de 17% para 18%-, ainda não tinha sido votado.
A aprovação do primeiro projeto, registrada pouco depois das 21h, foi negociada o dia todo por Sartori, que teve de desistir de outras propostas de seu ajuste fiscal para poder aumentar o imposto.
Antes da votação, centenas de servidores tentaram entrar na Assembleia para pressionar os parlamentares a votar contra a proposta. Eles foram impedidos pela Brigada Militar (a PM gaúcha), que entrou em confronto com os funcionários.
Cavalaria, gás lacrimogêneo e spray de pimenta foram usados pelos policiais. A confusão na Assembleia começou por volta das 11h30 depois que manifestantes derrubaram as grades que isolam a Casa desde a última segunda (21). Alguns apanharam com cassetete.
O comandante da Brigada Militar, coronel Alfeu Freitas, disse que foi necessário o uso da força e que toda a ação foi fotografada e filmada. "A BM vai apurar se algum policial reagiu indevidamente."
Segundo o relatos de professores, os três foram presos porque tentaram proteger Ricardo Menezes, 42, atacado pelas costas por policiais.
Eles foram algemados e levados para uma delegacia por desobediência. "Nos calaram através da repressão", disse Fernando Campos, 30. "Ser algemado, ser preso, nada disso é pior do que ser calado", disse Antônio Neto, 42.
Caso o governo gaúcho consiga aprovar também a alíquota padrão, o aumento do ICMS pode injetar R$ 1,9 bilhão nos cofres estaduais a partir de 2016 -cerca de um terço do déficit das contas calculado para o próximo ano, segundo o governo.
Segundo o Consefaz (Conselho dos Secretários Estaduais da Fazenda), outros Estados devem seguir os passos do RS. O Paraná já aprovou o aumento no final de 2014 e a Paraíba, neste mês.
Os Estados de Sergipe, Alagoas e Pernambuco já enviaram projetos de aumento da alíquota para suas Assembleias, ainda de acordo com o Consefaz.
NEGOCIAÇÃO DESDE SEGUNDA
Além dos servidores, líderes empresariais e até governistas criticam a proposta de alta do ICMS.
Por isso, para aprová-la, Sartori passou a segunda-feira (21) em reuniões com as bancadas da situação e da oposição para convencê-las.
O governador inclusive exonerou dois secretários para que eles ocupassem suas cadeiras na Assembleia e votassem a favor da proposta.
Isso ocorreu porque os suplentes Gerson Borba e Marcel Van Hattem -ambos do PP, como os secretários- haviam se declarado contra o aumento de ICMS. Após a votação, Ernani Polo (Agricultura) e Pedro Westphalen (Transportes) devem voltar ao governo.
Pressionado por sindicatos e por partidos aliados, Sartori também solicitou a retirada do regime de urgência da votação da extinção da Fundergs (Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul) e Fepps (de produção e pesquisa em saúde).
Os deputados concordaram com a mudança e o projeto não será votado nos próximos dias -o mesmo foi feito com o projeto de extinção da Fundação Zoobotânica.
Outro recuo de Sartori foi sobre período de vigência do aumento do ICMS. Em vez de alta por tempo indeterminado, ele topou reduzir para três anos.
A oposição também trabalhou para derrotar o governo. O deputado suplente Junior Piaia (PC do B) assumiu no início da noite a cadeira da deputada Manuela D'Ávila, que está de licença maternidade. A posse só ocorreu graças a uma liminar da Justiça. Piaia votará contra o aumento do ICMS.
"TORCIDA DIVIDIDA"
Depois de ter aprovado o projeto de mudanças na Previdência com as portas fechadas na última semana, a Assembleia fez um controle do público para evitar protestos violentos e interrupção da votação nesta terça.
A Casa distribuiu senhas para a ocupação dos 290 lugares. Metades das fichas foram para os apoiadores dos projetos e outra metade foi destinada para as pessoas que são contra.
Durante a votação, os apoiadores ficaram à direita no plenário e servidores e empresários, à esquerda.
A divisão gerou uma piada entre os servidores, que chamou o cenário de arquibancada de estádio em dia de Gre-Nal -o clássico de futebol entre Grêmio e Inter.
O presidente da Assembleia, Edson Brum (PMDB), descumpriu uma liminar da Justiça, que vetou o controle do público com a distribuição de senhas.
CRISE
Sem recursos financeiros, o governo do RS vive uma crise sem precedentes. Parcelou os salários dos servidores nos últimos dois meses. Os rendimentos de agosto foram divididos em quatro vezes.
A primeira parcela foi de apenas R$ 600, o que levou os servidores a fazerem uma greve. O movimento contra o parcelamento teve inclusive a participação de policiais, que nesta terça entraram em confronto com os demais servidores.
Com sucessivos atrasos no pagamento da dívida com a União, as contas do governo também foram bloqueadas duas vezes seguidas.
Há uma semana Sartori disse, durante evento oficial, que se não houver aumento de ICMS os servidores podem ficar sem salário. Funcionários do Judiciário e Legislativo recebem normalmente.
A oposição acusa Sartori de ter escondido dinheiro do caixa do governo deixando de pagar uma parcela maior para os servidores. O governo alega que a medida visava "proteção" dos recursos.

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