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Prefeitura de SP estuda enquadrar boneco de Lula na Lei Cidade Limpa

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GIBA BERGAMIM JR.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Símbolo dos protestos pró-impeachment, o boneco inflável que representa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ser proibido de circular pela cidade por desrespeitar a Lei Cidade Limpa, que coíbe a poluição visual da cidade.
Na sexta-feira (28), integrantes da prefeitura paulistana se reuniram para tentar impedir que o objeto de 15 metros de altura ficasse exposto.
A reportagem apurou que, para isso, a Secretaria Municipal das Subprefeituras pediu um parecer jurídico a respeito do tema à Procuradoria-Geral do Município. O parecer ainda não estava pronto até esta segunda (31).
No mesmo dia da reunião, o boneco foi furado durante um confronto entre opositores e apoiadores do governo Dilma Rousseff.
O argumento dos técnicos da administração municipal na reunião era que o inflável batizado de Pixuleko -termo usado pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto para se referir a propina, segundo a Operação Lava-Jato- estaria agredindo a paisagem urbana, contrapondo-se à lei criada durante a gestão passada, de Gilberto Kassab (PSD). Hoje a prefeitura é comandada por Fernando Haddad (PT).
Conforme a lei, infláveis, totens, drones e painéis de luzes devem obrigatoriamente ser aprovados pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana, o que não aconteceu com o Pixuleco.
A reunião envolvendo técnicos da Supervisão de Uso e Ocupação do Solo aconteceu na sede da secretaria. Agentes vistores e subprefeitos foram orientados a dar atenção especial para o cumprimento da lei.
"Aconteceu um episódio na sexta-feira por conta do boneco do Lula. Chegou-se a aventar a possibilidade de tentar apreender com base na Lei Cidade Limpa", disse Maria Claret Fortunato, presidente do Sindicato dos Agentes Vistores do Município.
"Mas como a lei pune quando é caso de propaganda irregular, a hipótese foi descartada no momento", disse. Segundo ela, porém, houve consenso de que poderia haver apreensão por uso irregular do espaço público, já que para inflar o boneco é necessário um gerador. Por fim, um acordo foi feito e o gerador foi retirado.

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