Governo apresenta ao senado propostas de cooperação legislativa

MARIANA HAUBERT E FÁBIO MONTEIRO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, se reuniram nesta quarta-feira (12) com senadores do governo e da oposição para apresentar uma lista com medidas que possam tentar reverter o atual cenário econômico do país.
O documento, chamado de Agenda de Cooperação Legislativa para o Crescimento, elenca assuntos que são considerados prioritários para o plano do governo de melhorar a confiança dos agentes econômicos e atrair investimentos.
A ideia do governo é trabalhar inicialmente com pautas que alterem regras da área de tributação, como o projeto que altera as regras do ICMS e a reforma do PIS-Cofins.
O Executivo também quer propor renovar a Lei de Execução Fiscal, compatibilizando a lei com o novo código civil.
Uma segunda frente que o governo pede cooperação do poder legislativo é a de diminuir incertezas na realização e operação de grandes projetos de infraestrutura. A ideia é criar um mecanismo diferenciado para licitação de projetos, que não sigam os mesmos moldes de compras rotineiras feitas pela União.
Outra proposta é evitar que ocorram mudanças legislativas na operação de concessões, o que evitaria impactos econômicos e geraria maior segurança jurídica para as empresas.
Além disso, está em estudo priorizar a liberação de licenças para projetos considerados de grande interesse do país e realizar alteração na Constituição que impeça leis que criem novas despesas para a União.
O governo também quer criar metodologia para aferir a efetividade e eficiência do gasto público em projetos sociais. A revisão da sustentabilidade da Previdência Social, revisando itens como idade mínima para aposentadoria, também está em pauta.
RECEPTIVIDADE
Apesar do governo afirmar que a agenda está aberta a contribuições, parlamentares da oposição não demonstraram entusiasmo com as propostas apresentadas.
"A ideia de um pacote tem mais um sentido político, de dizer à presidente Dilma que, se houver problemas na Câmara, a base do governo no Senado segura as pontas", disse o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).
O senador Agripino Maia (DEM-RN) classificou o encontro como "insosso", sem que os ministros apresentassem pontos básicos do que será enviado ao Congresso Nacional."Nessa reunião não se pragmatizou exatamente o que se pretende avaliar", disse.